EMENTA:

DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º - Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Dança de Salão.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2010.



DEPUTADO ALESSANDRO MOLON

A finalidade principal do projeto é reconhecer, oficialmente, essa manifestação cultural praticada há mais de 200 anos em nosso Estado (documento anexo), trazida pelos europeus que aqui chegaram com suas tradições e culturas. Desde os tempos do Império em todos os salões da Corte, é, até os dias de hoje, fonte de lazer e arte, em festas, reuniões e salões da nossa sociedade. É, pois, um patrimônio vivo, dinâmico e bem cultural intangível do povo fluminense.

Código	20100302871	Autor	ALESSANDRO MOLON
Protocolo	28010	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária

Datas:

Entrada	02/03/2010	Despacho	02/03/2010
Publicação	02/04/2010	Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Cultura


TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2871/2010

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20100302871 DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20100302871 => {Constituição e Justiça Cultura } 02/04/2010 Alessandro Molon Distribuição => 20100302871 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20100302871 => Parecer: Pela Constitucionalidade 04/08/2010 Distribuição => 20100302871 => Comissão de Cultura => Relator: INES PANDELO => Proposição 20100302871 => Parecer: Favorável 06/08/2010 Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia 06/09/2010 Discussão Primeira => 20100302871 => Proposição => Encerrada sem debates 06/28/2010 Votação => 20100302871 => Proposição => Aprovado (a) (s) 06/28/2010 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 08/27/2010 Discussão Segunda => 20100302871 => Proposição => Encerrada sem debates 08/27/2010 Votação => 20100302871 => Proposição => Aprovado (a) (s) 08/27/2010 Resultado Final => 20100302871 => Lei 5828/2010 09/22/2010 Resultado Final => 20100302871 => Lei 5828/2010 09/22/2010 Ofício Origem: Poder Executivo => 20100302871 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 11/19/2010 Arquivo => 20100302871 11/23/2010