Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for CRIA O TRIBUNAL ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. => 20100100060 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizCRIA O TRIBUNAL ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. => 20100100060 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }02/03/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100100060 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: RENATO DE JESUS => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade02/05/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Despacho => 20100100060 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito02/05/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100100060 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: COMUNICADO => Proposição => Parecer: APRESENTAÇÃO DE EMENDAS02/05/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100100060 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: COMUNICADO => Proposição => Parecer: APRESENTAÇÃO DE EMENDAS02/11/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: DEPUTADO GILBERTO PALMARES => 20100100060 => Destino: Presidente da Alerj => RETIRADA DE CO-AUTORIA - Deferido => 02/24/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20100100060 => Emenda 01 a 54 => LUIZ PAULO => Sem Parecer => 02/25/2010Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100100060 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre emendas e do mérito => Relator: PAULO MELO => Emenda => Parecer: FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2010 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 22 52 E 54; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 05 08 25 26 32 34 E 35; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 29 41 51 E 53; 04 19 30 37 E 47; 11 E 12; 07 10 18 E 23; 20 E 39; 15 E 21; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 50 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 20; E 36 38 E 48;PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01; E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDA CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO03/04/2010Cidinha Campos
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Hide details for 2009030276220090302762
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302762 => {ConDISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302762 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }12/04/2009Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20090302762 => LUIZ PAULO => Deferido nos termos do §4º do artigo 127 do Regimento Interno. 12/04/2009Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302762 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20090302762 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia12/07/2009Cidinha Campos