PROJETO DE LEI2441/2009

Autor(es): Deputado LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, ALESSANDRO MOLON, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO, RODRIGO NEVES, CAETANO AMADO, JOÃO PEDRO, RODRIGO DANTAS, ALICE TAMBORINDEGUY, MARIO MARQUES, GERSON BERGHER, SABINO, MARCO FIGUEIREDO, MARCELO FREIXO, FERNANDO GUSMÃO, MARCUS VINÍCIUS, FLAVIO BOLSONARO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º - Declara o Corpo Artístico Permanente da Fundação Theatro Municipal patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2009.



Deputado LUIZ PAULO Deputado PAULO RAMOS



Deputado WAGNER MONTES Deputado CIDINHA CAMPOS



Deputado COMTE BITTENCOURT Deputado ALESSANDRO MOLON



Deputado GILBERTO PALMARES Deputado INES PANDELO



Deputado RODRIGO NEVES Deputado CAETANO AMADO



Deputado JOÃO PEDRO Deputado RODRIGO DANTAS



Deputado ALICE TAMBORINDEGUY Deputado MARIO MARQUES



Deputado GERSON BERGHER Deputado SABINO



Deputado MARCO FIGUEIREDO Deputado MARCELO FREIXO




Deputado FERNANDO GUSMÃO DeputadoMARCUS VINÍCIUS

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20090302441AutorLUIZ PAULO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, ALESSANDRO MOLON, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO, RODRIGO NEVES, CAETANO AMADO, JOÃO PEDRO, RODRIGO DANTAS, ALICE TAMBORINDEGUY, MARIO MARQUES, GERSON BERGHER, SABINO, MARCO FIGUEIREDO, MARCELO FREIXO, FERNANDO GUSMÃO, MARCUS VINÍCIUS, FLAVIO BOLSONARO
Protocolo23345Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 08/05/2009Despacho 08/05/2009
Publicação 08/06/2009Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DEDECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20090302441 => {Constituição e Justiça Cultura }08/06/2009Luiz Paulo,Paulo Ramos,Wagner Montes,Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Alessandro Molon,Gilberto Palmares,Ines Pandelo,Rodrigo Neves,Caetano Amado,João Pedro,Rodrigo Dantas,Alice Tamborindeguy,Mario Marques,Gerson Bergher,Sabino,Marco Figueiredo,Marcelo Freixo,Fernando Gusmão,Marcus Vinícius,Flavio Bolsonaro
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302441 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Proposição 20090302441 => Parecer: Ofício Pela Baixa em Diligência08/28/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20090302441 => Destino: Presidente da Alerj => Baixa em Diligência à Secretaria de Estado de Cultura => 08/28/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20090302441 => LUIZ PAULO => Deferido nos termos do §4º do artigo 127 do Regimento Interno. 04/30/2010
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/07/2010
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302441 => Comissão de Cultura => Relator: PAULO MELO => Proposição 20090302441 => Parecer: Favorável05/07/2010
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20090302441 => Proposição => Encerrada sem debates05/07/2010
Acceptable Icon Votação => 20090302441 => Proposição => Aprovado (a) (s)05/07/2010
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302441 => Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Proposição 20090302441 => Parecer: Pela Constitucionalidade05/07/2010
Green right arrow Icon Resultado Final => 20090302441 => Lei 5735/201005/28/2010
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20090302441 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 08/06/2010
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030244108/24/2010