PROJETO DE LEI2789/2009

Autor(es): Deputado FLAVIO BOLSONARO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada
LEI Nº. 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Governadora

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Informações Básicas

Código20090302789AutorFLAVIO BOLSONARO
Protocolo27481Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 12/15/2009Despacho 12/15/2009
Publicação 12/16/2009Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Esporte e Lazer


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. => 20090302789 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer }12/16/2009Flavio Bolsonaro
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302789 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Proposição 20090302789 => Parecer: Pela Constitucionalidade09/16/2010
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302789 => Comissão de Esporte e Lazer => Relator: FERNANDO GUSMÃO => Proposição 20090302789 => Parecer: Favorável com Emenda (s)11/12/2010
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia11/16/2010
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20090302789 => Proposição => Encerrada sem debates11/24/2010
Blue right arrow Icon Votação => 20090302789 => Proposição => Adiada11/24/2010
Blue right arrow Icon Votação => 20090302789 => Proposição => Adiada12/01/2010
Acceptable Icon Votação => 20090302789 => Emenda da Comissão de Esporte => Aprovado (a) (s)12/08/2010
Acceptable Icon Votação => 20090302789 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)12/08/2010
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20090302789 => Comissão de Redação12/15/2010Flavio Bolsonaro
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/21/2010
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20090302789 => Proposição => Encerrada sem debates12/21/2010
Acceptable Icon Votação => 20090302789 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/21/2010
Green right arrow Icon Resultado Final => 20090302789 => Lei 5875/201101/14/2011
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20090302789 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 02/23/2011
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030278903/15/2011