PROJETO DE LEI1083/2007

Autor(es): Deputado ALESSANDRO CALAZANS, ANDRE CORREA, ANDRE DO PV, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, DOUTOR ALCIDES ROLIM, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERSON BERGHER, GLAUCO LOPES, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JORGE PICCIANI, LUIZ PAULO, MARIO MARQUES, PAULO MELO, PEDRO PAULO, RODRIGO DANTAS, TUCALO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

ERRATA PUBLICADA EM 13.11.2007

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Informações Básicas

Código20070301083AutorALESSANDRO CALAZANS, ANDRE CORREA, ANDRE DO PV, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, DOUTOR ALCIDES ROLIM, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERSON BERGHER, GLAUCO LOPES, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JORGE PICCIANI, LUIZ PAULO, MARIO MARQUES, PAULO MELO, PEDRO PAULO, RODRIGO DANTAS, TUCALO
Protocolo9828Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 11/08/2007Despacho 11/08/2007
Publicação 11/09/2007Republicação 11/12/2007

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Minas e Energia
03.:Economia Indústria e Comércio
04.:Transportes
05.:Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
06.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DEFINE PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. => 20070301083 => {ConstituDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DEFINE PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. => 20070301083 => {Constituição e Justiça Minas e Energia Economia Indústria e Comércio Transportes Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }11/09/2007Alessandro Calazans,Andre Correa,Andre Do Pv,Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Dica,Domingos Brazão,Doutor Alcides Rolim,Fernando Gusmão,Flavio Bolsonaro,Gerson Bergher,Glauco Lopes,João Pedro,João Peixoto,Jorge Picciani,Luiz Paulo,Mario Marques,Paulo Melo,Pedro Paulo,Rodrigo Dantas,Tucalo
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20070301083 => ANDRÉ CORRÊA => Deferido nos termos do § 4º do artigo 127 do Regimento Interno. 11/09/2007
Blue right arrow Icon Arquivo => 2007030108302/03/2011
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2007030108302/09/2011
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2007030108302/09/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070301083 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ MARTINS => Proposição 20070301083 => Parecer: Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de legislatura01/06/2015
Blue right arrow Icon Despacho => 20070301083 => Proposição => of 757/15 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno. Em 4/2/201502/05/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20070301083 => COMTE BITTENCOURT => A Imprimir. Indeferido nos termos do Parágrafo Único do art. 91 do Regimento Interno.02/11/2015
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2007030108303/09/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070301083 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ROGERIO LISBOA => Proposição 20070301083 => Parecer: REDISTRIBUIDO04/25/2017
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20070301083 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: EDSON ALBERTASSI => Proposição 1083/2007 => Parecer: REDISTRIBUIDO03/20/2018
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20070301083 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: GUSTAVO TUTUCA => Proposição 20070301083 => Parecer: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/07/2019
Blue right arrow Icon Despacho => 20070301083 => => =>