PROJETO DE LEI2303/2009

Autor(es): Deputado GILBERTO PALMARES


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20090302303AutorGILBERTO PALMARES
Protocolo22171Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 05/21/2009Despacho 05/21/2009
Publicação 05/22/2009Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional
03.:Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20090302303 => {Constituição e JDECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20090302303 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Cultura }05/22/2009Gilberto Palmares
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20090302303 => GILBERTO PALMARES => Aprovado06/05/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302303 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20090302303 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia06/08/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302303 => Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20090302303 => Parecer: Pela Constitucionalidade06/10/2009
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20090302303 => Proposição => Encerrada sem debates06/10/2009
Acceptable Icon Votação => 20090302303 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/10/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302303 => Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional => Relator: INES PANDELO => Proposição 20090302303 => Parecer: Favorável06/10/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302303 => Comissão de Cultura => Relator: INES PANDELO => Proposição 20090302303 => Parecer: Favorável06/10/2009
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/24/2009
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20090302303 => Proposição => Encerrada sem debates06/24/2009
Acceptable Icon Votação => 20090302303 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/24/2009
Green right arrow Icon Resultado Final => 20090302303 => Lei 5506/200907/16/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20090302303 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 08/19/2009
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030230309/09/2009