EMENTA:

DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º - Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Candomblé, religião de matriz afro-brasileira.


Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Maio de 2009.





GILBERTO PALMARES
Deputado Estadual

Trata-se de Projeto de Lei que "DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."

O candomblé e uma religião que teve origem na cidade de Ifé, na África, e foi trazida para o Brasil pelos negros iorubas. Seus deuses são os Orixás, dos quais somente 16 são cultuados no nosso país: Essú, Ògun, Osossì, Osanyin, Obalúaye, Òsúmàré, Nàná Buruku, Sàngó, Oya, Oba, Ewa, Osun, Yemanjá, Logun Ede, Oságuian e Osàlufan. A antiga cidade de Ifé, ao sudoeste da atual Nigéria, deslumbrava desde o começo do século como capital religiosa e artística do território que cobria uma parte central da atual República do Daomé. É a fonte mística do poder e da legitimidade, o berço da consagração espiritual, e para onde voltaram os restos mortais e as insígnias de todos os reis iorubas. A civilização de Ifé, ainda hoje, é pouco conhecida e apresenta uma criação artística variada do realismo, enquanto que a maioria da arte africana é abstrata. O material empregado na arte de Ifé espanta e abisma qualquer historiador, incluindo os próprios africanistas. Ao lado das esculturas em pedra e terracota (argila modelada e cozida ao fogo) tradicionais na África, estão as esculturas em bronze e artefatos em perola.

O candomblé é uma religião com uma vasta cultura e rica em preceitos. São pouquíssimas as pessoas que realmente a conhecem a fundo. È necessária muita dedicação e anos de estudo para se chegar a um conhecimento profundo da religião. Seus preceitos são todos fundamentados e qualquer um pode se dedicar ao seu estudo e desfrutar seus benefícios. Existe muita energia positiva no candomblé, e o seu culto pode trazer muita paz e felicidade.

Pelo exposto, conclamamos os representantes do Povo Fluminense a aprovarem a presente proposição, por se tratar de justa homenagem a uma religião de matriz afro-brasileira, que muito contribuiu para a formação do patrimônio cultural do Rio de Janeiro e do Brasil.

Código	20090302303	Autor	GILBERTO PALMARES
Protocolo	22171	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária

Datas:

Entrada	05/21/2009	Despacho	05/21/2009
Publicação	05/22/2009	Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional
03.:Cultura


TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2303/2009

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20090302303 DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20090302303 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Cultura } 05/22/2009 Gilberto Palmares Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20090302303 => GILBERTO PALMARES => Aprovado 06/05/2009 Distribuição => 20090302303 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20090302303 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia 06/08/2009 Parecer em Plenário => 20090302303 => Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20090302303 => Parecer: Pela Constitucionalidade 06/10/2009 Discussão Primeira => 20090302303 => Proposição => Encerrada sem debates 06/10/2009 Votação => 20090302303 => Proposição => Aprovado (a) (s) 06/10/2009 Parecer em Plenário => 20090302303 => Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional => Relator: INES PANDELO => Proposição 20090302303 => Parecer: Favorável 06/10/2009 Parecer em Plenário => 20090302303 => Comissão de Cultura => Relator: INES PANDELO => Proposição 20090302303 => Parecer: Favorável 06/10/2009 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 06/24/2009 Discussão Segunda => 20090302303 => Proposição => Encerrada sem debates 06/24/2009 Votação => 20090302303 => Proposição => Aprovado (a) (s) 06/24/2009 Resultado Final => 20090302303 => Lei 5506/2009 07/16/2009 Ofício Origem: Poder Executivo => 20090302303 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 08/19/2009 Arquivo => 20090302303 09/09/2009