PROJETO DE LEI2595/2009

Autor(es): Deputado ADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR WILSON CABRAL, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GLAUCO LOPES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, INES PANDELO, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JODENIR SOARES, JORGE BABU, JORGE PICCIANI, JOSE NADER, LUIZ PAULO, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MARIO MARQUES, NELSON GONÇALVES, NILTON SALOMÃO, NOEL DE CARVALHO, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RALEIGH RAMALHO, RENATO DE JESUS, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO NEVES, ROGERIO CABRAL, RONALDO MEDEIROS, SABINO, SHEILA GAMA, TUCALO, WAGNER MONTES, WALDETH BRASIEL


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Em Plenário

Legislação Citada



Atalho para outros documentos

Obs: Republicado em 06/10/2009. Errata DO 11/11/2009. p. 11. ERRATA DO 12/11/2009.

Informações Básicas

Código20090302595AutorADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR WILSON CABRAL, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GLAUCO LOPES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, INES PANDELO, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JODENIR SOARES, JORGE BABU, JORGE PICCIANI, JOSE NADER, LUIZ PAULO, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MARIO MARQUES, NELSON GONÇALVES, NILTON SALOMÃO, NOEL DE CARVALHO, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RALEIGH RAMALHO, RENATO DE JESUS, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO NEVES, ROGERIO CABRAL, RONALDO MEDEIROS, SABINO, SHEILA GAMA, TUCALO, WAGNER MONTES, WALDETH BRASIEL
Protocolo25271Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 09/30/2009Despacho 09/30/2009
Publicação 10/01/2009Republicação 10/05/2009

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Economia Indústria e Comércio
03.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
04.:Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302595 => {ConDISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302595 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }10/01/2009Ademir Melo,Alair Correa,Alessandro Calazans,Alice Tamborindeguy,Altineu Cortes,Anabal,Andre Correa,André Lazaroni,Aparecida Gama,Armando Jose,Átila Nunes,Audir Santana,Beatriz Santos,Caetano Amado,Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Coronel Jairo,Delio Leal,Dica,Dionisio Lins,Domingos Brazão,Dr Wilson Cabral,Edino Fonseca,Edson Albertassi,Fabio Silva,Fernando Gusmão,Flavio Bolsonaro,Geraldo Moreira,Gerson Bergher,Gilberto Palmares,Glauco Lopes,Graça Matos,Graça Pereira,Ines Pandelo,João Pedro,João Peixoto,Jodenir Soares,Jorge Babu,Jorge Picciani,Jose Nader,Luiz Paulo,Marcelino D'almeida,Marcelo Freixo,Marcelo Simão,Marco Figueiredo,Marcos Abrahão,Marcos Soares,Marcus Vinícius,Mario Marques,Nelson Gonçalves,Nilton Salomão,Noel De Carvalho,Olney Botelho,Paulo Melo,Paulo Ramos,Pedro Augusto,Pedro Fernandes,Raleigh Ramalho,Renato De Jesus,Roberto Dinamite,Rodrigo Neves,Rogerio Cabral,Ronaldo Medeiros,Sabino,Sheila Gama,Tucalo,Wagner Montes,Waldeth Brasiel
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20090302595 => EDSON ALBERTASSI => Deferido automaticamente nos termos do §4º do artigo 127 do Regimento Interno. 10/07/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: SECRETARIA DE AGRICULTURA => 20090302595 => Destino: Alerj => Encaminha Informações Solicitadas => 10/16/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302595 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: APARECIDA GAMA => Proposição 20090302595 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia10/19/2009
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia10/20/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: SABINO => Proposição 20090302595 => Parecer: Favorável com Emendas10/21/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: ALTINEU CORTES => Proposição 200903602595 => Parecer: Favorável10/21/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: ALTINEU CORTES => Proposição 20090302595 => Parecer: Favorável10/21/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: JOÃO PEDRO => Proposição 20090302595 => Parecer: Faavorável com Emenda10/21/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Constituição e Justiça => Relator: INES PANDELO => Proposição 20090302595 => Parecer: Pela Constitucionalidade10/21/2009
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20090302595 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.10/21/2009
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20090302595 => Emenda (s) 01 a 74 => ANDRE CORREA => Sem Parecer => 10/21/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302595 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Emenda 20090302595 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia11/10/2009
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: ANDRE CORREA => Emenda 20090302595 => Parecer: Contrário11/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: MARCUS VINÍCIUS => Emenda 20090302595 => Parecer: Contrário11/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: LUIZ PAULO => Emenda 20090302595 => Parecer: Contrário11/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: EDSON ALBERTASSI => Emenda 20090302595 => Parecer: Contrário11/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social => Relator: PAULO RAMOS => Emenda 20090302595 => Parecer: Contrário11/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Proposição 20090302595 => Parecer: Contrário11/12/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302595 => Emenda (s) da Comissão de Economia => Rejeitado (a) (s)11/12/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302595 => Emenda da Comissão de Tributação => Rejeitado (a) (s)11/12/2009
Blue right arrow Icon Votação => 20090302595 => Emenda (s) de plenário com pareceres contrários => Retirado (a)11/12/2009
Acceptable Icon Votação => 20090302595 => Proposição original, salvo os destaques => Aprovado (a) (s)11/12/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Destaque => 20090302595 => ROGERIO CABRAL => para votação em separado da emenda nº 7411/12/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302595 => Requerimento de Destaque emenda nº 74 => Rejeitado (a) (s)11/12/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Destaque => 20090302595 => JORGE PICCIANI => para votação em separado da emenda nº 35 , Requerimento de Destaque => 20090302595 => PAULO MELO => para votação em separado da emenda nº 35 , Requerimento de Destaque => 20090302595 => EDSON ALBERTASSI => para votação em separado da emenda nº 35 , Requerimento de Destaque => 20090302595 => LUIZ PAULO => para votação em separado da emenda nº 35 11/12/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302595 => Requerimento de Destaque emenda nº 35 => Rejeitado (a) (s)11/12/2009
Blue right arrow Icon Despacho => 20090302595 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro de 2009 - Rejeitados os Destaques o Projeto já aprovado VAI Á AUTÓGRAFO. 11/12/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20090302595 => Destino: Alerj => Comunicar Veto Total => 12/17/2009
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia08/09/2010
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302595 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: ALESSANDRO CALAZANS => Veto Total 20090302595 => Parecer: Pela Manutenção do Veto08/11/2010
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20090302595 => Veto Total => Encerrada sem debates08/11/2010
Blue right arrow Icon Votação => 20090302595 => Veto Total => Mantido o Veto08/11/2010
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030259509/16/2010