PROJETO DE LEI1089/2007

Autor(es): Deputado ALESSANDRO CALAZANS, ANTONIO PEDREGAL, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, FLAVIO BOLSONARO, JORGE BABU, NATALINO, PEDRO AUGUSTO, WALNEY ROCHA, DOMINGOS BRAZAO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20070301089AutorALESSANDRO CALAZANS, ANTONIO PEDREGAL, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, FLAVIO BOLSONARO, JORGE BABU, NATALINO, PEDRO AUGUSTO, WALNEY ROCHA, DOMINGOS BRAZAO
Protocolo10004Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 11/14/2007Despacho 11/14/2007
Publicação 11/21/2007Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Esporte e Lazer
03.:Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
04.:Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral
05.:Segurança Pública e Assuntos de Polícia
06.:Defesa Civil
07.:Economia Indústria e Comércio
08.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1089/2007TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1089/2007

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2007030108920070301089
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA RAVE OU SIMILARES COM MÚSICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DODISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA RAVE OU SIMILARES COM MÚSICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20070301089 => {Constituição e Justiça Esporte e Lazer Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa Civil Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }11/21/2007Alessandro Calazans,Antonio Pedregal,Comte Bittencourt,Edson Albertassi,Flavio Bolsonaro,Jorge Babu,Natalino,Pedro Augusto,Walney Rocha,Domingos Brazao
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20070301089 => NATALINO => Aprovado02/28/2008
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070301089 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ALVARO LINS => Proposição 20070301089 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia03/10/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ALVARO LINS => Proposição 20070301089 => Parecer: Pela Constitucionalidade03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Esporte e Lazer => Relator: PEDRO PAULO => Proposição 20070301089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: SHEILA GAMA => Proposição 20070301089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia => Relator: FLÁVIO BOLSONARO => Proposição 2007031089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Defesa Civil => Relator: FLÁVIO BOLSONARO => Proposição 20070301089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: PEDRO PAULO => Proposição 20070301089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: EDSON ALBERTASSI => Proposição 20070301089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20070301089 => Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral => Relator: ALVARO LINS => Proposição 20070301089 => Parecer: Favorável03/12/2008
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20070301089 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.03/12/2008
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20070301089 => Emenda (s) 01 a 06 => AUDIR SANTANA => Sem Parecer => 03/12/2008
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070301089 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ALVARO LINS => Emenda 20070301089 => Parecer: Anexado ao PL 1032/2007 - por requerimento03/19/2008
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20070301089 => ALVARO LINS => Ao PL 1032/2008 - Deferido03/19/2008
Blue right arrow Icon Arquivo => 2007030108908/11/2008