PROJETO DE LEI897/2007

Autor(es): Deputado FLAVIO BOLSONARO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20070300897AutorFLAVIO BOLSONARO
Protocolo6703Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 09/19/2007Despacho 09/19/2007
Publicação 09/20/2007Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Servidores Públicos
03.:Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
04.:Saúde
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 897/2007TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 897/2007

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2007030089720070300897
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ESTENDE BENEFÍCIOS CONSTANTES DA LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTESTENDE BENEFÍCIOS CONSTANTES DA LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20070300897 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/20/2007Flavio Bolsonaro
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070300897 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ALVARO LINS => Proposição 20070300897 => Parecer: redistribuído08/06/2008
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20070300897 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Proposição 20070300897 => Parecer: PELA INCONSTITUCIONALIDADE - CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA - com voto - Pela Constitucionalidade - dos Deputados Domingos Brazão e Inês Pandeló e voto de desempate do Senhor Presidente - de acordo com os artigos 37 - Parágrafo único - e 46 - ambos do Regimento Interno - a favor do parecer do Relator09/11/2008
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070300897 => Comissão de Servidores Públicos => Relator: NELSON GONÇALVES => Proposição 20070300897 => Parecer: Pela Transformação em Indicação Legislativa11/07/2008
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070300897 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: MÁRIO MARQUES => Proposição 20070300897 => Parecer: Pela Transformação em Indicação Legislativa06/18/2010
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070300897 => Comissão de Saúde => Relator: WILSON CABRAL => Proposição 20070300897 => Parecer: Favorável12/16/2010
Blue right arrow Icon Arquivo => 2007030089702/03/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070300897 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20070300897 => Parecer: