PROJETO DE LEI2762/2009

Autor(es): Deputado ADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR WILSON CABRAL, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GLAUCO LOPES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, INES PANDELO, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JODENIR SOARES, JORGE BABU, JORGE PICCIANI, JOSE NADER, LUIZ PAULO, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO SIMÃO, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MARIO MARQUES, NELSON GONÇALVES, NILTON SALOMÃO, NOEL DE CARVALHO, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RENATO DE JESUS, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO NEVES, RODRIGO DANTAS, RONALDO MEDEIROS, SABINO, SULA DO CARMO, TUCALO, WAGNER MONTES, WALDETH BRASIEL, WALNEY ROCHA


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Em Plenário.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos

OBS: REPUBLICADO EM 18/12/2009

Informações Básicas

Código20090302762AutorADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR WILSON CABRAL, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GLAUCO LOPES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, INES PANDELO, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JODENIR SOARES, JORGE BABU, JORGE PICCIANI, JOSE NADER, LUIZ PAULO, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO SIMÃO, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MARIO MARQUES, NELSON GONÇALVES, NILTON SALOMÃO, NOEL DE CARVALHO, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RENATO DE JESUS, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO NEVES, RODRIGO DANTAS, RONALDO MEDEIROS, SABINO, SULA DO CARMO, TUCALO, WAGNER MONTES, WALDETH BRASIEL, WALNEY ROCHA
Protocolo27084Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 12/03/2009Despacho 12/03/2009
Publicação 12/04/2009Republicação 12/17/2009

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Economia Indústria e Comércio
03.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
04.:Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2762/2009TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2762/2009

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302762 => {ConDISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302762 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }12/04/2009Ademir Melo,Alair Correa,Alessandro Calazans,Alice Tamborindeguy,Altineu Cortes,Anabal,Andre Correa,André Lazaroni,Aparecida Gama,Armando Jose,Átila Nunes,Audir Santana,Beatriz Santos,Caetano Amado,Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Coronel Jairo,Delio Leal,Dica,Dionisio Lins,Domingos Brazão,Dr Wilson Cabral,Edino Fonseca,Edson Albertassi,Fabio Silva,Fernando Gusmão,Flavio Bolsonaro,Geraldo Moreira,Gerson Bergher,Gilberto Palmares,Glauco Lopes,Graça Matos,Graça Pereira,Ines Pandelo,João Pedro,João Peixoto,Jodenir Soares,Jorge Babu,Jorge Picciani,Jose Nader,Luiz Paulo,Marcelino D'almeida,Marcelo Simão,Marco Figueiredo,Marcos Abrahão,Marcos Soares,Marcus Vinícius,Mario Marques,Nelson Gonçalves,Nilton Salomão,Noel De Carvalho,Olney Botelho,Paulo Melo,Paulo Ramos,Pedro Augusto,Pedro Fernandes,Renato De Jesus,Roberto Dinamite,Rodrigo Neves,Rodrigo Dantas,Ronaldo Medeiros,Sabino,Sula Do Carmo,Tucalo,Wagner Montes,Waldeth Brasiel,Walney Rocha
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20090302762 => LUIZ PAULO => Deferido nos termos do §4º do artigo 127 do Regimento Interno. 12/04/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302762 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20090302762 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia12/07/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: DIONISIO LINS => Proposição 20090302762 => Parecer: Favorável12/10/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: MARCOS ABRAHÃO => Proposição 20090302762 => Parecer: Favorável12/10/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Constituição e Justiça => Relator: APARECIDA GAMA => Proposição 20090302762 => Parecer: Pela Constitucionalidade12/10/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: MARCOS ABRAHÃO => Proposição 20090302762 => Parecer: Favorável12/10/2009
Blue right arrow Icon Despacho => 20090302762 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 09 de dezembro de 2009 - Após a tomada dos pareceres em plenário o projeto foi retirado de pauta. 12/10/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: PAULO RAMOS => Proposição 20090302762 => Parecer: Favorável12/11/2009
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20090302762 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.12/11/2009
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20090302762 => Emenda (s) 01 a 52 => PEDRO FERNANDES => Sem Parecer => 12/11/2009
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Redaçao12/16/2009Ademir Melo, Alair Correa, Alessandro Calazans, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, Andre Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando Jose, Átila Nunes, Audir Santana, Beatriz Santos, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Delio Leal, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr Wilson Cabral, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fabio Silva, Fernando Gusmão, Flavio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Ines Pandelo, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Jorge Picciani, Jose Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Mario Marques, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel De Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Raleigh Ramalho, Renato De Jesus, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Rogerio Cabral, Ronaldo Medeiros, Sabino, Sheila Gama, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302762 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Emenda 20090302762 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia12/16/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Constituição e Justiça => Relator: APARECIDA GAMA => Emenda 20090302762 => Parecer: Favorável à Emenda 42 e contrário às demais emendas12/17/2009
Acceptable Icon Votação => 20090302762 => Emenda 43 => Aprovado (a) (s)12/17/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302762 => Emenda (s) com pareceres contrários => Rejeitado (a) (s)12/17/2009
Acceptable Icon Votação => 20090302762 => Proposição assim emendada, salvo os destaques => Aprovado (a) (s)12/17/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Destaque => 20090302762 => RODRIGO NEVES => para votação em separado da emenda nº 4912/17/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302762 => Requerimento de Destaque emenda 49 => Rejeitado (a) (s)12/17/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Destaque => 20090302762 => GILBERTO PALMARES => para votação em separado da emenda nº 4912/17/2009
Unacceptable Icon Votação => 20090302762 => Requerimento de Destaque emenda nº 26 => Rejeitado (a) (s)12/17/2009
Blue right arrow Icon Despacho => 20090302762 => Proposição => => Sessão Extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2009 - Rejeitados os Destaques a matéria já aprovada VAI À REDAÇÃO FINAL.12/17/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: SABINO => Emenda 20090302762 => Parecer: Favorável12/17/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: RODRIGO NEVES => Emenda 20090302762 => Parecer: Favorável à Emendas nº 4912/17/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: JOÃO PEDRO => Emenda 20090302762 => Parecer: Contrário12/17/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20090302762 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: DIONISIO LINS => Emenda 20090302762 => Parecer: Acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça12/17/2009
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20090302762 => Redação Final => Encerrada sem debates12/18/2009
Acceptable Icon Votação => 20090302762 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/18/2009
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo01/07/2010
Green right arrow Icon Resultado Final => 20090302762 => Lei 5636/200901/07/2010
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030276202/24/2010
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20090302762 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 02/25/2010