PROJETO DE LEI1982/2009

Autor(es): Deputado FLAVIO BOLSONARO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20090301982AutorFLAVIO BOLSONARO
Protocolo17752Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 02/04/2009Despacho 02/04/2009
Publicação 02/05/2009Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Saúde
03.:Economia Indústria e Comércio
04.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2009030198220090301982
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20090301982 => {Constituição e Justiça Saúde Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }02/05/2009Flavio Bolsonaro
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20090301982 => Parecer: Ofício Pela Baixa em Diligência09/22/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20090301982 => Destino: Presidente da Alerj => Baixa em Diligência à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil => 09/22/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL => 20090301982 => Destino: Alerj => Encaminha Informações Solicitadas => 12/03/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20090301982 => Parecer: Pela Constitucionalidade04/08/2010
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Saúde => Relator: NELSON GONÇALVES => Proposição 20090301982 => Parecer: Favorável09/03/2010
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: PAULO MELO => Proposição 20090301982 => Parecer: Favorável12/20/2010
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2009030198202/16/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: CORONEL JAIRO => Proposição 20090301982 => Parecer: Favorável03/17/2011
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia03/17/2011
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20090301982 => Proposição => Encerrada sem debates03/25/2011
Acceptable Icon Votação => 20090301982 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/25/2011
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20090301982 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.04/07/2011
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20090301982 => Emenda 01 => ANDRE DO PV => Sem Parecer => 04/07/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: SAMUQUINHA => Emenda 20090301982 => Parecer: Contrário09/20/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Saúde => Relator: PEDRO FERNANDES => Emenda 20090301982 => Parecer: Contrário04/11/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: DIONISIO LINS => Emenda 20090301982 => Parecer: Contrário04/11/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090301982 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: CORONEL JAIRO => Emenda 20090301982 => Parecer: Contrário08/16/2013
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia08/19/2013
Blue right arrow Icon Votação => 20090301982 => Proposição => Adiada10/04/2013
Blue right arrow Icon Votação => 20090301982 => Proposição => Adiada10/10/2013
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/17/2013
Blue right arrow Icon Despacho => 20090301982 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2013 - a presidência determina o arquivamento da emenda por ter recebido pareceres contrários de todas as comissões. 10/17/2013
Acceptable Icon Votação => 20090301982 => Proposição original => Aprovado (a) (s)10/17/2013
Green right arrow Icon Resultado Final => 20090301982 => Lei 6580/201311/08/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20090301982 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 11/22/2013
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030198201/07/2014