PROJETO DE LEI Nº 2398/2009
| CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS A LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| “Rodovia Chico Almeida”, em homenagem a Francisco de Assis Almeida Pereira, para a Rodovia Estadual – RJ 178 entre os municípios de Macaé e Quissamã. | 5433 | /2009 |
| Centro Integrado de Educação Pública – Brizolão – George Savalla Gomes – Palhaço Carequinha o CIEP situado na Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, s/nº, Campo Novo, em Maria Paula, no Município de São Gonçalo. | 5416 | /2009 |
| Desembargador Paulo Cesar Salomão à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. | 5389 | /2009 |
| 1º Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos – JOCA ao Terminal Ferroviário do Município de Belford Roxo. | 5382 | /2009 |
| Marcel Luís Sette Fortes de Almeida ao viaduto que ligará os municípios de Nilópolis e Mesquita. | 5374 | /2009 |
| Vereador Paulo Abreu a Unidade de Pronto Atendimento UPA a ser construída n o Município de Belford Roxo. | 5317 | /2008 |
| Zenir Fernandes de Paiva ao Colégio Estadual Rondônia. | 5314 | /2008 |
| Dr. Gentil Oliveira Amaral a Delegacia Legal de Polícia Civil de Volta Redonda – 93º DP. | 5307 | /2008 |
| Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Sousa à Rodovia RJ 099, que liga o município de Itaguaí ao município de Seropédica. | 5210 | /2008 |
| ESTAÇÃO OLÍMPICA DE ENGENHO DE DENTRO a estação ferroviária localizada no Bairro de Engenho de Dentro, na Cidade do Rio de Janeiro. | 5191 | /2008 |
| Hospital da Mulher Heloneida Studart o Hospital da Mulher, localizado em Vilar dos Teles, São João de Meriti. | 5163 | /2007 |
| Rodovia Irmãos Freitas à Rodovia RJ-137, de Conservatória a Santa Isabel do Rio Preto, no município de Valença. | 5157 | /2007 |
| "Avenida Governador Leonel de Moura Brizola” a Rodovia RJ-101, atual Avenida Presidente Kennedy, que liga o Centro de Duque de Caxias ao bairro Lote XV, em Belford Roxo. | 5148 | /2007 |
| FERNANDO PEREIRA GRAÇA à Rodovia Estadual RJ 151, em seu trecho de Parapeúna a Santa Isabel do Rio Preto, na divisa com Minas Gerais, no município de Valença. | 5092 | /2007 |
| CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. | 5030 | /2007 |
| “DÉCIO ESTEVES DA SILVA” o Restaurante Popular do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | 5014 | /2007 |
| Rodovia José Borges de Freitas - Irmãos Borges o trecho da Rodovia RJ-143 que liga o Distrito de Conservatória à Rodovia RJ-145 na sede do Município de Valença. | 5008 | /2007 |
| RODOVIA ALBERTO SANTOS DUMONT à Rodovia RJ 145 do município de Valença ao município de Rio das Flores. | 5007 | /2007 |
| GERICINÓ-01 à GERICINÓ-07, todas as Unidades Prisionais conhecidas como BANGU-01 à BANGU-07. | 4955 | /2006 |
| “CASA DA CIDADANIA” o prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sito à Avenida Marechal Câmara, n° 314, Centro- RJ. | 4839 | /2006 |
| DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA à rodovia RJ 140, de São Pedro da Aldeia a Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. | 4834 | /2006 |
| “Wilson Mendes” a ponte sobre o Canal Itajuru, localizado no Município de Cabo Frio. | 4814 | /2006 |
| “COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA” o Colégio Estadual Moacyr Gomes de Azevedo, localizado no município de São José de Ubá - Rio de Janeiro/RJ. | 4810 | /2006 |
| ATHANAGILDO LEITE FERRAZ a ponte que liga a RJ 153 a RJ 137 em Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, RJ. | 4717 | /2006 |
| GERALDO JOSÉ CERQUEIRA a passarela existente sobre a via férrea, na localidade de Japeri, cujo acesso ocorre através da Praça Manoel Marques. | 4715 | /2006 |
| Escola Técnica Estadual Deputado Albano Reis a atual Escola Técnica República de Quintino – FAETEC, localizado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino. | 4702 | /2006 |
| Rodovia Vereador Antônio Minguta de Oliveira a RJ 196 no trecho entre a sede do Município de Conceição de Macabu e a BR 101, passando pelo 2º Distrito, Macabuzinho. | 4607 | /2005 |
| RODOVIA BIANOR ESTEVES o trecho da Rodovia Estadual RJ-134 entre a localidade conhecida como Valverde e o entroncamento com a BR-116, local conhecido por Sobradinho, no Município de São José do Vale do Rio Preto. | 4605 | /2005 |
| Escola Estadual Professora Annita de Souza Moraes a atual Escola Estadual de Catimbau Grande, no município de Rio Bonito - RJ. | 4581 | /2005 |
| RODOVIA GECY VIEIRA GONÇALVES, a Rodovia Estadual RJ 153 em seu trecho de Amparo (Barra Mansa) a Santa Isabel do Rio Preto (Valença) no Estado do Rio de Janeiro. | 4558 | /2005 |
| “RODOVIA DAS TROVAS” o trecho da Rodovia RJ-137 compreendido entre Barra do Piraí e Ipiabas. | 4539 | /2005 |
| CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – BRIZOLÃO, passam a denominar-se Os Centros Integrados de Educação Pública – CIEPS, | 4535 | /2005 |
| “CIEP GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” o CIEP 449, localizado na Rua Carlos Hermelindo Martins s/nº, no Bairro Charitas, Município de Niterói. | 4514 | /2005 |
| “GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA” o CIEP 241, localizado na Rua Santos Melo s/nº., no Bairro Mangueira, no Município do Rio de Janeiro/RJ. | 4502 | /2005 |
| “Colégio Estadual Professor José Albertino dos Santos” o colégio estadual situado na Rua Rita Batista, no Bairro Km 40, Município de Seropédica. | 4448 | /2004 |
| Posto de Saúde Doutor Antônio Carlos da Silva Monnerat ao Posto Estadual de Saúde do Município de Cordeiro, situado à rua Coronel José Olimpio de Carvalho s/nº, Bairro Rodolfo Gonçalves. | 4441 | /2004 |
| “José Máximo Balieiro”, à Ponte sobre o Rio Pirapetinga localizada na Rodovia Joaquim Mariano de Souza, km 40,3 - Distrito de Pedra Selada, Município de Resende. | 4418 | /2004 |
| RODOVIA ABÍLIO MORGADO o trecho da Rodovia Estadual RJ-152, compreendido entre as sedes dos Municípios de Cantagalo e Itaocara. | 4416 | /2004 |
| Sérgio Arouca (Sanitarista e Político – 1941/2003) a uma unidade de saúde ou de pesquisa do Estado. Em caso de inexistência de unidade de cultura do Estado ainda sem denominação, o cumprimento desta Lei far-se-á pela aposição do nome do ator homenageado em parte significativa de qualquer espaço das unidades estaduais de cultura, desde que não conflite com a denominação atual da unidade. | 4386 | /2004 |
| “Parque Estadual Burle Marx”, à região da Unidade de Conservação do Maciço da Pedra Branca, localizada na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. | 4362 | /2004 |
| RODOVIA CORONEL RUBENS TRAMUJAS MADER, no trecho compreendido entre a confluência com a Rodovia Federal BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) até o limite entre os Municípios de Itatiaia e Resende e o trecho que vai dali até sua confluência com a Rodovia Estadual RJ 151, denominado RODOVIA VEREADOR QUIRINO. | 4325 | /2004 |
| COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, o atual Colégio Estadual 31 de Março, no município de Cabo Frio/RJ. | 4242 | /2003 |
| Rogério Cardoso (Ator – 1936/2003) a uma unidade de cultura do Estado. Em caso de inexistência de unidade de cultura do Estado ainda sem denominação, o cumprimento desta Lei far-se-á pela aposição do nome do ator homenageado em parte significativa de qualquer espaço das unidades estaduais de cultura, desde que não conflite com a denominação atual da unidade. | 4218 | /2003 |
| JOSÉ CARLOS BOARETTO, o próprio Estadual onde funciona o Colégio Macuco, localizado na Rua Francisco Lopes Martins - Centro - no Município de Macuco/RJ. | 4207 | /2003 |
| “Joaquim Mariano de Souza”, à Rodovia RJ-161, no trecho do Município de Resende, de ligação dessa cidade à divisa com o Estado de Minas Gerais, passando pela vila de Vargem Grande, no distrito de Pedra Selada. | 4096 | /2003 |
| Colégio Estadual Antônio Quirino o atual Colégio Estadual Visconde de Mauá, no Município de Resende/RJ. | 4005 | /2002 |
| Rodovia Sebastião Rodrigues França, a RJ-230, localizada no Município de Porciúncula. | 3829 | /2002 |
| Alaíde Araújo Storck Mellor Marques ao CIEP 511-Duas barras, 2º Distrito de Monnerat. | 3816 | /2002 |
| Estádio de Futebol Thomaz Soares da Silva, o Zizinho, o Mestre Ziza, o atual Estádio de Futebol Caio Martins, localizado na cidade de Niterói-RJ. | 3792 | /2002 |
| Rodovia Presidente Getúlio Vargas a RJ-236 localizada no Município de Campos dos Goytacazes. | 3779 | /2002 |
| Hospital Estadual Adão Pereira Nunes o atual Hospital de Saracuruna. | 3737 | /2001 |
| “PASSARELA ALTIVAR CORTES PIRES” a passarela de pedestres localizada no início da Rodovia RJ-104 e final da Alameda São Boaventura, na localidade conhecida como Largo do Moura, no município de Niterói. | 3675 | /2001 |
| Estrada Governador Paulo Torres a RJ-102, atual Estrada Engenho do Mato, localizada no município de Niterói. | 3661 | /2001 |
| Vereador Melchiades Calazans ao Hospital Estadual em construção no Município de Nilópolis. | 3658 | /2001 |
| Hospital Geral da Posse Doutor Luiz Guimarães ao Hospital da Posse, situado no bairro da Posse, Nova Iguaçu – RJ. | 3581 | /2001 |
| Região Serrana das Agulhas Negras, o conjunto dos Municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real. | 3395 | /2000 |
| Porto de Sepetiba/Itaguaí, o Porto situado na Ilha da Madeira, Município de Itaguaí. | 3365 | /2000 |
| Prefeito João Baptista Caffaro ao Hospital Estadual em construção no Distrito de Manilha, Município de Itaboraí. | 3175 | /1999 |
| Hospital Geral de Duque de Caxias, o Hospital construído pelo Governo do Estado, no município de Duque de Caxias. | 3174 | /1999 |
| VEREADOR LUIZ PAULO GUIMARÃES o CIAC de Tribobó, no Município de São Gonçalo, situado da Rodovia Amaral Peixoto s/nº. | 3126 | /1998 |
| Rodovia Júlio Caruso a estrada RJ 153, em seu trecho compreendido de Volta Redonda a Amparo ( no município de Barra Mansa). | 3013 | /1998 |
| ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA a Escola Estadual de 2º Grau, em final de Construção, realizada na Rua Lúcio José Filho, no Parque Anchieta, Rio de Janeiro – RJ. | 2903 | /1998 |
| Região dos Lagos Fluminenses, o conjunto dos Municípios de Maricá, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. | 2829 | /1997 |
| “UNIVERSIDADE DARCY RIBEIRO” a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. | 2786 | /1997 |
| “Centro Integrado de Educação Especial Diogo Levenhagen” a Escola Estadual Alagoas situada em Volta Redonda. | 2764 | /1997 |
| REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o conjunto constituído dos Municípios de APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DO UBÁ e VARRE-SAI. | 2624 | /1996 |
| Região Litoral Sul Fluminense, o conjunto dos Municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. | 2610 | /1996 |
| CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, o CIEP localizado no Município de Mangaratiba. | 2385 | /1995 |
| “CIEP Edival Gueiros Vidal”, o CIEP nº 217, localizado no Município de Belford Roxo. | 2384 | /1995 |
| “Escola Estadual Santa Rita” a “Escola Estadual Brejinho”, localizada em Santa Rita do Brejinho, no Município de São Fidélis. | 2171 | /1993 |
| Professora Maria José Machado o CIEP construído no bairro Bar dos Cavaleiros, Municípios de Duque de Caxias. | 2169 | /1993 |
| GINÁSIO ESPORTIVO CAPITÃO CHIANELLI o ginásio do Centro Esportivo da Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado do rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Fontenelle nº 1000, na cidade do Rio de Janeiro. | 2168 | /1993 |
| Vice-Prefeito MÁRIO JOSÉ CORRÊA o Centro Integrado de Educação número 436, construído pelo Governo do Estado no bairro de Neves, em São Gonçalo. | 2166 | /1993 |
| “CIEP CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO” o CIEP nº 289, localizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin. | 2163 | /1993 |
| DOUTOR ARMANDO LEÃO FERREIRA o CIEP nº 411, localizado no bairro Engenho Pequeno, Município de São Gonçalo - RJ. | 2131 | /1993 |
| “CIEP ANTÔNIO BOTELHO” O CIEP 500, localizado na Estrada RJ-127, s/nº no bairro BNH, Município de Paracambi. | 2125 | /1993 |
| RODOVIA DEPUTADO ALAIR FERREIRA, a Rodovia do Açucar, no trecho compreendido entre a Usina Santo Antonio e o Farol de São Tomé, no Município de Campos - RJ. | 2123 | /1993 |
| Colégio Estadual Prof. Joel de Oliveira o Colégio Estadual Érico Veríssimo. | 2120 | /1993 |
| Fica denominado Dr. Mauro Alves Ribeiro Jr. o trecho da estrada entre as localidades de Raposo e Prata, da BRJ. 214, no Município de Natividade. | 2119 | /1993 |
| “DEPUTADO ANTÔNIO ALEXANDRE” a Estrada Estadual que liga Conselheiro Josino a Santa Maria de Campos, no Município de Campos. | 2117 | /1993 |
| CIEP PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA o CIEP nº 206, localizado na Estrada Presidente Pedreira, s/n, no Município de Japeri. | 2102 | /1993 |
| “CIEP PREFEITO NICOLA SALZANO” o CIEP nº 499, localizado na Rua Farmacêutico Carlos Costa, s/n, no Município de Paracambi. | 2101 | /1993 |
| CIEP CONSTANTINO REIS ao Centro Integrado do Ensino Público - CIEP, situado na avenida Joaquim da Costa Lima, no Parque São Bernardo, Município de Belford Roxo. | 2073 | /1993 |
| E. E. Ernesto de Souza Cardinot a E. E. Fazenda Cardinot na localidade de Córrego D’anta, situada no Município de Nova Friburgo. | 2072 | /1993 |
| “ RODOVIA ARY SCHIAVO” a Estrada RJ - 125. | 2069 | /1993 |
| CIEP JOÃO BAPTISTA CAFFARO ao Centro Integrado de Ensino Público, situado na localidade de Tanguá - 5º Distrito de Itaboraí. | 2044 | /1992 |
| Comarca de Campos dos Goytacazes a atual Comarca de Campos. | 2042 | /1992 |
| Escola Estadual Doutor Mário Guimarães a Escola Estadual Sesquicentenário, localizada no Município de Nova Iguaçu. | 2028 | /1992 |
| RODOVIA JOSÉ ALBERTO ERTHAL à Estrada RJ-146 que liga o Município de Bom Jardim ao de Trajano de Moraes. | 1936 | /1991 |
| Capitão Belarmino de Mattos ao conjunto residencial construído pela CEHAB, no bairro da Estrela do Norte, no Município de São Gonçalo. | 1905 | /1991 |
| Escola Estadual Lodgério Catharino de Souza a Escola Estadual Morro dos Pregos, localizada em Sampaio Correia, 3º Distrito do Município de Saquarema. | 1885 | /1991 |
| Escola Técnica João Luiz do Nascimento e Centro Interescolar João Luiz do Nascimento. | 1871 | /1991 |
| Deputado Doutel de Andrade a um CIEP do Estado do Rio de Janeiro. | 1850 | /1991 |
| Professor Mário Lúcio Cordeiro Araújo a um CIEP do Estado do Rio de Janeiro. | 1818 | /1991 |
| DEPUTADO ALAIR FERREIRA ‘’ A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, no Município de Campos- RJ. | 1771 | /1990 |
| Escola NEPHTALINA CARVALHO AVILA a Escola Estadual de Taboas, localizada no 3º Distrito de Rio das Flores. | 1765 | /1990 |
| Escola Estadual Alair Bernardes Pereira a Escola Estadual do Brejo Grande situada no Distrito de Santo Amaro, no Município de Campos dos Goytacazes. | 1756 | /1990 |
| “ESCOLA ESTADUAL ESTOLINO PEIXOTO DA ROCHA” a Escola localizada em Pessegueiros, 2º Distrito de Teresópolis. | 1707 | /1990 |
| “Engenheiro Alexandre Drable” a RJ-157, trecho BR-116- Divisa de São Paulo. | 1648 | /1990 |
| E. E. GENEROSO JOSÉ PEREIRA a E. E. FAZENDA FLORESTA, localizada em Santa Catarina, no 2º Distrito de São Fidélis. | 1611 | /1990 |
| “ PROFESSOR AURÉLIO DUARTE “ o Colégio Estadual do Carmo, situado no Município do Carmo. | 1583 | /1989 |
| Professor Joadélio Codeço à Unidade Escolar ( CIEP ) situada em Marambaia, no Município de São Gonçalo. | 1580 | /1989 |
| ESCOLA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY a atual Escola Estadual 25 de Agosto, localizada no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. | 1572 | /1989 |
| Colégio Estadual Agrícola ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, ao Colégio Estadual Agrícola, localizado na Rua Pio XII, Bairro Figueira, 1º Distrito de Magé. | 1558 | /1989 |
| “MAESTRO RADAMÉS GNATALLI’’ a um local destinado à realização de atividades artísticas no Estado do Rio de Janeiro. | 1546 | /1989 |
| CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA HENRIQUE DA COSTA NERY ao CIEP construído no Município de Mendes. | 1543 | /1989 |
| Escola Estadual Pastor Antonino José de Souza a antes denominada Escola Estadual São Luís, localizada em São Luís, 14º Distrito de Campos. WALDIR MEDEIROS o edifício do Foro de Duque de Caxias. | 1528 1517 | /1989 /1989 |
| PROFESSORA MARIA DE LOURDES PROFESSOR HONESTO DE ALMEIDA CARVALHO o CIEP construído e localizado no Município de RMELO PAES BARRETO um estabelecimento de ensino público, a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | 1486 | /1989 |
| PROFESSOR HONESTO DE ALMEIDA CARVALHO o CIEP construído e localizado no Município de Rio Bonito. | 1473 | /1989 |
| “Escola Estadual Antonio Macieira” a antes denominada Escola Estadual JACUTINGA localizada na zona rural do 1º. Distrito de Cambuci. | 1472 | /1989 |
| “ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VITAL VIEIRA” a antes denominada ESCOLA ESTADUAL DE FAZENDA VELHA, localizada em Areal, 4º Distrito do Município de Três Rios. | 1468 | /1989 |
| “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” a Escola Estadual de Perobas, localizada no 5º Distrito de Itaboraí. | 1465 | /1989 |
| “DR. ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO” a Estrada Estadual RJ-130 que liga Teresópolis-Friburgo. | 1450 | /1989 |
| CIEP FREI ACÚRSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER, localizado na Rua “13” Jardim Maurimárcia-Piabetá, no Município de Magé - RJ. | 1448 | /1989 |
| “ LUCAS DA SILVA” a Escola Estadual de Cabuçu, localizada no 6º Distrito de Itaboraí. ITÁLIA LIPIANI PENTAGNA o Centro Integrado de Educação Pública - CIEP localizado no Município de Valença. | 1444 1443 | /1989 /1989 |
| Vereador Said Tanus José o C.I.E.P 12 de junho, localizado no Município de Italva-RJ. | 1383 | 1988 |
| DONATO BARROS DE MENEZES a estrada RJ-196, que liga Gargaú à Barra de Itabapoana-Via Litorânea, no Município de São João da Barra. | 1380 | /1988 |
| DONATO BARROS DE MENEZES o Reservatório de Água de Gargaú, 2º Distrito do Município de São João da Barra. | 1379 | /1988 |
| Município de Campos dos Goytacazes o atual Município da Campos, homologada a Lei Municipal nº 4599, de 16 de outubro de 1986, que alterou a denominação da antiga Vila de São Salvador dos Campos para a Cidade de Campos dos Goytacazes. | 1371 | /1988 |
| ‘’ ELIAS DE MIRANDA SARAIVA ‘’ o C.I.E.P. localizado em Rio Várzea, bairro do Município de Itaboraí. | 1358 | /1988 |
| ‘’C.I.E.P. Professor Amaury Amaral dos Santos’’ o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Bairro de Fonte Santa. em Teresópolis. | 1357 | /1988 |
| PUBLICITÁRIO ROGÉRIO STEINBERG a um estabelecimento de ensino público a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | 1350 | /1988 |
| “PROFESSOR LUCIANO GOMES RIBEIRO”, o C.I.E.P. de nº. 157, localizado no Bairro de Fátima, na cidade de Valença. | 1335 | /1988 |
| “Professora MARGARIDA THOMPSON”, o CIEP nº 158, localizado na Rua Bulhões de Carvalho, 779, em Piraí. | 1332 | /1988 |
| MAESTRO RADÁMES GNATTALI um estabelecimento de ensino público a ser inaugurado pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | 1314 | /1988 |
| PROFESSORA CARMEM SYLVIA CARNEIRO o C.I.E.P. 144, localizado em Guarus, Bairro do Município de Campos. | 1302 | /1988 |
| “Rodovia Aladim Maia” a Rodovia RJ-147 no trecho compreendido entre a cidade de Valença e o distrito de Parapeúna. | 1269 | /1987 |
| “PROFESSORA STELLA DE QUEIROZ PINHEIRO” o C.I.E.P. - 136, na localidade de Matadouro - Nilópolis - RJ. | 1268 | /1987 |
| “C.I.E.P. Vereador Vilson Campos de Macedo” o Centro Integrado de Educação Pública que será instalado no Bairro São Bento, em Duque de Caxias. | 1267 | /1987 |
| “Estrada José Martins dos Santos” a estrada RJ - 230, que liga o Município de Bom Jesus de Itabapoana à BR - 101. | 1266 | /1987 |
| PROFESSOR ALMIR MADEIRA a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP. | 1263 | /1987 |
| Deputado ALAIR FERREIRA a uma unidade da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro preferencialmente em Campos. | 1262 | /1987 |
| Doutor NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), situado na Rua 1043, nº 205 - Bairro Volta Grande no Município de Volta redonda - RJ. | 1259 | /1987 |
| Escola Estadual Governador Miguel Couto Filho a antes denominada Escola Estadual Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira. | 1217 | /1987 |
| Escola Estadual Vereador Sidney de Mello Freitas a escola existente no bairro Goiabal, em Pati do Alferes, Município de Vassouras -RJ. | 1198 | /1987 |
| Posto de Saúde Doutor José Vieira Serôdio o antes denominado Posto de Saúde de Bom Jesus. | 1162 | /1987 |
| Hospital Penal Fábio Soares Maciel o Hospital Central Penal, situado na rua Frei Caneca nº 463, na cidade do Rio de Janeiro. | 1154 | /1987 |
| Astério dos Santos, o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Distrito de Santo Aleixo - Município de Magé -RJ. | 1081 | /1986 |
| Ponte-Viaduto Presidente João Goulart a obra estrutural da Travessia da Cidade de Cachoeiras de Macacu, com 210 metros de extensão, na rodovia estadual RJ-116. | 1080 | /1986 |
| CIEP - Maria Joaquina de Oliveira o Centro Integrado de Educação Pública construído no Km 49 da antiga Estrada Rio/São Paulo - Seropédica -Itaguaí -RJ. | 1079 | /1986 |
| Escola Estadual João Gomes Delgado a Escola Estadual da Praia da Flecheira, na Ilha de Itacuruçá, 3º. Distrito de Mangaratiba-RJ. | 1076 | /1986 |
| “Iracema Leite Nader” a Escola Estadual construída na Rua Major José Bento, no Bairro de Vila Nova, em Barra Mansa-RJ. | 1075 | /1986 |
| Manoel Nunes Pereira a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, no Município do Rio de Janeiro. | 1073 | /1986 |
| Escola Estadual Alexandre Rodrigues Lutter Bach a atual escola Estadual Fazenda Mount Vernon, que funciona em Euclidelândia, 3º Distrito de Cantagalo-RJ. | 1048 | /1986 |
| CIEP Roberto Silveira o Centro Integrado de Educação Pública a ser inaugurado no Horto Fonseca. | 1046 | /1986 |
| Estrada Luiz Ascendino Dantas o trecho da Rodovia Estadual RJ-149, que liga o Município de Rio Claro ao Município de Mangaratiba. | 1043 | /1986 |
| Rodovia Prefeito Manoel Ferreira Paes a estrada que vai de Cardoso Moreira a Morro do Côco, passando por São Joaquim e Vila Nova, no Município de Campos. | 1031 | /1986 |
| José Maria Nanci ao Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, instalado em Venda das Pedras, 1º Distrito de Itaboraí. | 1023 | /1986 |
| CIEP Almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues um Centro Integrado de Educação Pública do Estado. | 1022 | /1986 |
| “Arthur Lima” a estrada que vai de São Bento à Barra do Açu, no Município de Campos - RJ. | 992 | /1986 |
| Rodovia Governador Theotonio Ferreira de Araújo a estrada que vai de Conselheiro Josino à Santo Eduardo, passando por Vila Nova e Murundu, no Município de Campos – RJ. | 977 | /1986 |
| Coronel PM ENYR CONY DOS SANTOS o Regimento de polícia Montada, Campo Grande - RJ. | 971 | /1986 |
| Estrada Vereador Victor Marcondes Sampaio a Estrada Estadual Quatis-Amparo, em Barra Mansa. | 968 | /1986 |
| Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro o Hospital Penal de Bangu. | 900 | /1985 |
| Escola Estadual Alípio Vicente Pinto a escola estadual localizada na Fazenda Palmital, no Município de Cambuci. | 893 | /1985 |
| Escola Estadual PEDRO JACINTHO TEIXEIRA a Escola Estadual Parque Moderno, situada na rua Coronel Carlos Mattos s/nº, bairro Saracuruna - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias. | 892 | /1985 |
| Professora LUBÉLIA CLÉO CONFORTO, falecida no dia 15 de julho de 1984, a um dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, a ser indicado pela Secretaria de Educação, que tomará as necessárias providências no sentido de possibilitar o cumprimento do disposto neste artigo, no mais breve espaço de tempo possível. | 886 | /1985 |
| Presidente João Goulart a uma das principais rodovias subordinadas à Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro. | 885 | /1985 |
| PRAÇA DEPUTADO PEDRO FERREIRA DA SILVA a atual Praça da Redenção, em Santa Cruz - Rio de Janeiro. | 884 | /1985 |
| MAURO ALVES RIBEIRO JÚNIOR a Rodovia RJ-214, que liga a localidade de Raposo, em Itaperuna, a Santa Rita do Prata, no Município de Natividade - Estado do Rio de Janeiro. | 852 | /1985 |
| Estrada Afonso Celso Ribeiro de Castro a estrada que liga Travessão de Campos à Barra do Itabapoana, atual RJ-224, no Município de São João da Barra. | 851 | /1985 |
| Escola Estadual Thomé Siqueira Barreto a Escola Estadual Araribóia, situada na Rua Itu nº 01, Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias. | 845 | /1985 |
| Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues Rocha o Posto de Saúde do Município de Itaboraí, Unidade pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Higiene do Estado do Rio de Janeiro. | 797 | /1984 |
| Doutor Maurício Pinkusfeld a um posto de saúde da Rede Estadual. | 776 | /1984 |
| ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA a academia de Policia do Estado do Rio de Janeiro, antiga Escola de Polícia criada pelo Decreto-lei nº 6378. | 761 | /1984 |
| Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a antes denominada Companhia de Distritos Industriais, criada pela Lei nº 5969, de 28 de novembro de 1967. Acrescida aos seus objetivos a execução, em todo o território fluminense, da política de desenvolvimento industrial formulada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. | 551 | /1982 |
| FREDERICO TROTTA a uma escola do 2º grau da rede oficial do Estado. | 536 | /1982 |
| “COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE WALTER ORLANDINI” o atual Colégio Profissionalizante Parada 40, no Município de São Gonçalo. | 264 | /1979 |
| GINÁSIO MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA o atual Ginásio Nova Friburgo. | 234 | /1979 |
| Professor Reverendo Tancredo Costa a um estabelecimento de ensino na Cidade do Rio de Janeiro. | 115 | /1977 |
| Papai Noel a uma das Praças já existentes ou que venha a ser criada na Cidade do Rio de Janeiro. | 18 | /1975 |
| Escola Professor Moysés Silveira, a Escola Pública da Fazenda Boa Esperança, no 3º Distrito do Município de Casemiro de Abreu. | 10 | /1975 |
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2009
Deputado Pedro Fernandes Deputado Flávio Bolsonaro
Deputada Graça Pereira Deputado Jodenir Soares
Deputado Mario Marques
| Código | 20090302398 | Autor | COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 |
| Protocolo | 23209 | Mensagem | |
| Regime de Tramitação | Ordinária | | |
| Link: |
Datas:
| Entrada | 06/24/2009 | Despacho | 06/24/2009 |
| Publicação | 06/25/2009 | Republicação |
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2398/2009
