PROJETO DE LEI2121/2009

Autor(es): Deputado MARCELINO D'ALMEIDA


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20090302121AutorMARCELINO D'ALMEIDA
Protocolo19425Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 03/25/2009Despacho 03/25/2009
Publicação 03/26/2009Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Saneamento Ambiental
03.:Defesa do Meio Ambiente
04.:Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários
05.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
06.:Educação
07.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302121 => {Constituição e JustiCRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090302121 => {Constituição e Justiça Saneamento Ambiental Defesa do Meio Ambiente Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/26/2009Marcelino D'almeida
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090302121 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: INES PANDELO => Proposição 20090302121 => Parecer: Pela Prejudicabilidade05/26/2010
Blue right arrow Icon Despacho => 20090302121 => Proposição => => A imprimir. Fica declarada nos termos do art. 143 do RI a prejudicabilidade em função de haver incorrrido na hipótese prevista no inciso II do art. 142. Diante de tal solução de continuidade determino seja a matéria arquivada.08/02/2010
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009030212108/06/2010