Tramitação de Distribuição

Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ".

Texto do Parecer

DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3219/2006, QUE “INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ.”

Autor: Deputado Paulo Ramos

Relator: Deputado Jorge Babu

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei que institui o “Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".

II - PARECER DO RELATOR

A matéria apresentada pelo deputado Paulo Ramos é relevante e merece destaque em sua iniciativa, não sendo objeto de nenhum óbice para sua tramitação e posterior aprovação.

Sendo assim meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3219/2006.

Sala das Comissões, 30 de maio de 2007.

(a) Deputado Jorge Babu – Relator

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2007, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3219/2006.

Sala das Comissões, 31 de maio de 2007.

(a) Deputados: Beatriz Santos, Presidente; Inês Pandeló, Vice-Presidente, Jorge Babu e Álvaro Lins, Rodrigo Dantas.

Informações Básicas

Código	20060303219	Protocolo	13935/2006
Autor	PAULO RAMOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/08/2006

Despacho

03/08/2006

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

04/04/2007

Data de Prazo

04/18/2007

Comissão	Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20060303219	Data da Distribuição	04/11/2007

Ata

5ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

Relator

Deputado JORGE BABU

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

Favorável

Data da Reunião

05/31/2007

Publicação do Parecer

06/11/2007

Ata

5ª

T. Reunião

Observações:

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