Distribuição



Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O USO DE CEROL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer
PA R E C E R

DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 576/2003, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE CEROL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS
Relator: Deputado NOEL DE CARVALHO
(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

I - RELATÓRIO


Trata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre o uso de cerol no Estado do Rio de Janeiro.

II - PARECER DO RELATOR


Tendo em vista os elevados propósitos da matéria, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Sala das Comissões, em 11 de maio de 2004.

(a) Deputado Noel de Carvalho - Relator

III - CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de junho de 2004, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 576/2003, com voto Contrário dos Deputados Flávio Bolsonaro e Carlos Minc e voto de desempate do Deputado Délio Leal.

Sala das Comissões, em 1° de junho de 2004.

(a) Deputados: Délio Leal, Presidente;(voto de desempate); Noel de Carvalho, Vice-Presidente; Flávio Bolsonaro (Contrário); Carlos Minc (Contrário).

Informações Básicas


Código

20030300576

Protocolo

3901/2003

Autor

ALESSANDRO CALAZANS

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

08/01/2003

Despacho

08/05/2003

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

05/03/2004

Data de Prazo

05/17/2004


Comissão

Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20030300576

Data da Distribuição

04/27/2004


Ata

2/2004

T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

    NOEL DE CARVALHO

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça e voto Contrário dos Deputados Flávio Bolsonaro e Carlos Minc e voto de desempate do Deputado Délio Leal

Data da Reunião

06/01/2004
Publicação do Parecer06/25/2004



Ata

0002/2004

T. Reunião


Observações:



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