Distribuição
I - RELATÓRIO
Sala das Comissões, em 11 de maio de 2004.
(a) Deputado Noel de Carvalho - Relator
III - CONCLUSÃOA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de junho de 2004, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 576/2003, com voto Contrário dos Deputados Flávio Bolsonaro e Carlos Minc e voto de desempate do Deputado Délio Leal.
Sala das Comissões, em 1° de junho de 2004.
(a) Deputados: Délio Leal, Presidente;(voto de desempate); Noel de Carvalho, Vice-Presidente; Flávio Bolsonaro (Contrário); Carlos Minc (Contrário).
Informações Básicas
Código | 20030300576 | Protocolo | 3901/2003 |
Autor | ALESSANDRO CALAZANS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Entrada | 08/01/2003 | Despacho | 08/05/2003 |
Data de Criação | 05/03/2004 | Data de Prazo | 05/17/2004 |
Comissão | Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia | Objeto de Apreciação | Proposição |
Nº Objeto | 20030300576 | Data da Distribuição | 04/27/2004 |
Ata | 2/2004 | T. Reunião | Ordinária |
| Publicação da Ata |
Relator |
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Autor | |||
Data da Reunião | Data da Devolução |
Tipo | Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça e voto Contrário dos Deputados Flávio Bolsonaro e Carlos Minc e voto de desempate do Deputado Délio Leal | Data da Reunião | 06/01/2004 |
| Publicação do Parecer | 06/25/2004 |
Ata | 0002/2004 | T. Reunião |