Distribuição



Ementa da Proposição

INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ".

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3219/2006 QUE “INSTITUI O ‘DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ”.

Autor: Deputado PAULO RAMOS
Relator: Deputado PAULO MELO

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se de exame de projeto de lei que institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
II – PARECER DO RELATOR

A proposição não encontra óbices à sua tramitação no que diz respeito ao mérito, razão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3219/2006.

Sala das Comissões, 29 de agosto de 2007.
Informações Básicas


Código
20060303219
Protocolo
13935/2006

Autor
PAULO RAMOS
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
03/08/2006
Despacho
03/08/2006

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
08/02/2007
Data de Prazo
08/16/2007


Comissão
Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20060303219
Data da Distribuição
08/16/2007


Ata
010/07
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Favorável com voto contrário do deputado Edson Albertassi
Data da Reunião
10/17/2007
Publicação do Parecer06/16/2008



Ata
012/07
T. Reunião

Observações:



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