Distribuição



Ementa da Proposição

MODIFICA A LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983.

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI 507/2003, QUE “MODIFICA A LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983”.

Autores: Deputados INÊS PANDELÓ, PAULO PINHEIRO E ALESSANDRO MOLON
Relator: Deputado CAETANO AMADO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei que modifica a data de comemoração do Dia Estadual da Pessoa Idosa.
II - PARECER DO RELATOR

O projeto apresentado pelos ilustres Deputados busca adequar a nossa data comemorativa ao dia da pessoa idosa (atualmente comemorado no dia 29 de junho de cada ano), ao dia constante no calendário de celebrações especiais das Nações Unidas, qual seja, dia 1º de outubro.
Não existindo nada que prejudique tal modificação, meu parecer é FAVORAVÉL ao Projeto de Lei nº 507/2003.

Sala da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, em 30 de setembro de 2003.
(a) Deputado CAETANO AMADO – Relator.
III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2003, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 507/2003.

Sala da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, em 21 de outubro de 2003.
(a) Deputados PAULO PINHEIRO – Presidente, ANDRÉ CORRÊA – Vice-Presidente, PAULO MELO e CAETANO AMADO.

Informações Básicas


Código
20030300507
Protocolo
3384/2003

Autor
INÊS PANDELÓ, PAULO PINHEIRO, ALESSANDRO MOLON
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
06/17/2003
Despacho
06/24/2003

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
09/10/2003
Data de Prazo
09/24/2003


Comissão
Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20030300507
Data da Distribuição
09/22/2003


Ata
5ª
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    CAETANO AMADO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Favorável
Data da Reunião
10/21/2003
Publicação do Parecer12/31/2003



Ata
5ª
T. Reunião

Observações:



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