Distribuição



Ementa da Proposição

ESTABELECE FERIADO ESTADUAL O "DIA DA REFORMA PROTESTANTE" CRIADO PELA LEI Nº 2.533, DE 02 DE ABRIL DE 1996.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20030300317
Protocolo
1791/2003

Autor
EDINO FONSECA
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
04/15/2003
Despacho
04/15/2003

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
04/25/2003
Data de Prazo
05/09/2003


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20030300317
Data da Distribuição
05/02/2003


Ata
0007/2003
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    NOEL DE CARVALHO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Retirado pelo Autor
Data da Reunião
Publicação do Parecer05/28/2003



Ata

T. Reunião

Observações:



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