Distribuição



Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O USO DE CEROL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 576/2003, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE CEROL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor : Deputado ALESSANDRO CALAZANS
Relator : Deputado ALBANO REIS
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei do nobre Deputado Alessandro Calazans que dispõe sobre o uso de cerol no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
II – PARECER DO RELATOR

Nada havendo que impeça a tramitação normal da presente matéria, concluo por parecer FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, em 10 de abril de 2004.

(a) Deputado ALBANO REIS – Relator.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2004, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 576/2003.

Sala das Comissões, em 27 de abril de 2004.

(a) Deputados Paulo Pinheiro, Presidente; Paulo Melo, Vice-Presidente; Edna Rodrigues e Albano Reis.

Informações Básicas


Código
20030300576
Protocolo
3901/2003

Autor
ALESSANDRO CALAZANS
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
08/01/2003
Despacho
08/05/2003

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
11/06/2003
Data de Prazo
11/20/2003


Comissão
Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20030300576
Data da Distribuição
04/07/2004


Ata
01/2004
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    ALBANO REIS

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Favorável
Data da Reunião
04/27/2004
Publicação do Parecer05/03/2004



Ata
01/2004
T. Reunião

Observações:



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