Distribuição



Ementa da Proposição

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADE TIPO “LOMBADAS ELETRÔNICAS” EM SUBSTITUIÇÃO AOS CHAMADOS “PARDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20040301502
Protocolo
1503/2004

Autor
ALBERTO BRIZOLA
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
04/16/2004
Despacho
04/16/2004

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
04/30/2004
Data de Prazo
05/14/2004


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20040301502
Data da Distribuição
05/05/2004


Ata
0009/2004
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    DÉLIO LEAL

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Ofício Pela Baixa em Diligência
Data da Reunião
Publicação do Parecer06/16/2004



Ata

T. Reunião

Observações:



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