Ofício



Texto do Ofício
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Ofício CCJ N° 103/2005 Em 31 de maio de 2005.




Senhor Presidente,



Na condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei n° 2450/2005, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, conforme solicitação do Relator, Deputado Noel de Carvalho, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que informe se já existe algum processo solicitando a suspensão do tombamento do Cinema Guaraci.

Na oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,

Atenciosamente,

Deputado PAULO MELO
Presidente
Comissão de Constituição e Justiça



Exm° Sr.
Deputado JORGE PICCIANI
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20050302450 Protocolo6748/2005
AutorPEDRO FERNANDES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

    Entrada
04/28/2005
    Despacho
04/28/2005

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/09/2005 Número do Ofício103/2005
Data do Ofício05/31/2005

ProcedênciaComissão de Constituição e Justiça DestinoPresidente da Alerj

FinalidadeBaixa em Diligência ao INEPAC Data da Publicação06/09/2005

Lei Número


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