Distribuição



Ementa da Proposição

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

Informações Básicas


Código

20030100023

Protocolo

7090/2003

Autor

ALESSANDRO CALAZANS

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

11/27/2003

Despacho

12/04/2003

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

02/18/2004

Data de Prazo

03/03/2004


Comissão

Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20030100023

Data da Distribuição

03/01/2004


Ata


T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

DICA

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Pela Admissibilidade

Data da Reunião

03/16/2004
Publicação do Parecer03/22/2004



Ata


T. Reunião


Observações:



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