| | Sessão Plenária |  | Data: 12/09/2025
Hora: 03:00:00 PM |
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
9 DE DEZEMBRO DE 2025
TERÇA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
15h
REDAÇÃO FINAL – ASSIM EMENDADA
1º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1300/2025 
, de autoria das Comissões de Constituição Justiça e de Cultura, que ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DECLARAÇÃO DE BENS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2025, de autoria da Defensoria Pública (Mensagem Nº 01/2025), que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Servidores Públicos, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Marcelo Dino, Flavio Serafini e André Corrêa.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DAS COMISSÕES: de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
3º) PROJETO DE LEI Nº 6806/2025, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 44/2025), que ALTERA A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, PARA DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Defesa Civil, FAVORÁVEL; de Servidores Públicos, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Lilian Behring, Flavio Serafini e Alexandre Knoploch.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DA COMISSÃO de Servidores Públicos.)
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO
4º) PROJETO DE LEI Nº 5677-A/2025 
, de autoria do Deputado Júlio Rocha, que DECLARA O “CARNAVAL DE GUAPI”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM 2ª DISCUSSÃO
5º) PROJETO DE LEI Nº 4233/2024, de autoria da Deputada Tia Ju, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO.
6º) PROJETO DE LEI Nº 4514/2024, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.
EM 1ª DISCUSSÃO
7º) PROJETO DE LEI Nº 5701/2022, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “ASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA”.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Cultura, FAVORÁVEL; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Vinicius Cozzolino, Chico Machado e Renato Machado.
8º) PROJETO DE LEI Nº 5805/2022, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA – AFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; de Saúde, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Fred Pacheco, Tande Vieira, Tia Ju, Chico Machado e Carlos Macedo.
9º) PROJETO DE LEI Nº 3835/2024, de autoria da Deputada Marina do Mst, que DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA ROÇA DE NOVA IGUAÇU - AFERNI.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; de Cultura, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Elika Takimoto, Chico Machado e Renato Machado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
10º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1385/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. GABRIEL DOLABELA RAEMY RANGEL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
11º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1426/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. JOÃO WAGNER MELLO DUARTE DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
12º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1475/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO PASTOR CARLOS WAGNER SILVEIRA VILEMAN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
13º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1583/2025, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO SR. CIRDILEI JERÔNIMO – VEREADOR BRANCO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
14º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1682/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SENHORA EUNICE FAGUNDES VIANA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
15º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2071/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAFAEL LIPORACE, EMPREENDEDOR, CO-FUNDADOR E CEO DA “TARDEZINHA”.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
Última Atualização em 05/12/2025 às 16h12
