| | Sessão Plenária |  | Data: 02/04/2026
Hora: 03:00:00 PM |
13ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
4 DE FEVEREIRO DE 2026
QUARTA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
15h
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
1º)PROJETO DE LEI Nº 3152/2024, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS MESES DE MARÇO E SETEMBRO.
EM 1ª DISCUSSÃO
2º)PROJETO DE LEI Nº 2605/2020, de autoria dos Deputados Rodrigo Amorim, Chico Machado, Alexandre Freitas, Bruno Dauaire, Carlo Caiado, Delegado Carlos Augusto, Jorge Felippe Neto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Sérgio Fernandes, Gustavo Tutuca, Dionisio Lins, Renan Ferreirinha, Gil Vianna, Alexandre Knoploch, Renato Cozzolino, Léo Vieira, Val Ceasa, Subtenente Bernardo e Franciane Motta, que CRIA O SELO “PRODUTO FLUMINENSE” PARA ATESTAR E INFORMAR AO CONSUMIDOR FINAL SOBRE A ORIGEM DA CERVEJA E CHOPE PRODUZIDOS POR MICROCERVEJARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Márcio Pacheco, Filipe Soares e Luiz Paulo.
3º)PROJETO DE LEI Nº 2937/2020, de autoria do Deputado Carlos Macedo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Transportes, FAVORÁVEL; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Guilherme Delaroli, Dr. Deodalto, Filipe Soares e André Corrêa.
4º)PROJETO DE LEI Nº 3146/2020, de autoria do Deputado Filipe Soares, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA AO COMBATE A “CRISTOFOBIA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE; e de Combate Às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Rosenverg Reis e Carlos Minc.
5º)PROJETO DE LEI Nº 05/2023, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que DENOMINA COMO "ESTAÇÃO REI PELÉ - MARACANÃ" A ESTAÇÃO DE METRÔ MARACANÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE; de Esporte e Lazer, FAVORÁVEL; de Transportes, FAVORÁVEL; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Felipinho Ravis, Alan Lopes, Giovani Ratinho e Yuri Moura.
6º)PROJETO DE LEI Nº 3851/2024, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que ALTERA A LEI Nº 4.845 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS CATADORES DE LIXO”.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, FAVORÁVEL; e de Defesa do Meio Ambiente, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Fred Pacheco, Dani Balbi e Carlos Minc.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
7º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2181/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FÁBIO DOS REIS SILVA, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO
8º)PROJETO DE LEI Nº 2013/2016, de autoria da Deputada Tia Ju, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM A LEI FEDERAL 13.301 DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO A PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIO A CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA E AUMENTA PARA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE AS MÃES.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Saúde; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE DO IDOSO; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
9º)PROJETO DE LEI Nº 503/2023, de autoria do Deputado Renato Machado, que ASSEGURA O DIREITO Á GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO DR. SERGINHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS (RELATOR ORIGINAL); da Pessoa Com Deficiência, FAVORÁVEL; e de Transportes, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Fred Pacheco (Relator do Vencido), Giselle Monteiro e Dionísio Lins.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
10º)PROJETO DE LEI Nº 1093/2023, de autoria do Deputado Júlio Rocha, que ALTERA A LEI Nº 7538 DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; de Defesa dos Direitos da Mulher, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Guilherme Delaroli, Renata Souza e Filipe Soares.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
11º)PROJETO DE LEI Nº 4609/2024, de autoria dos Deputados Rosenverg Reis e Índia Armelau, que INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL E AUTOPROTEÇÃO RESPONSÁVEIS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
Última Atualização em 30/01/2026 às 16h34.
