Histórico

Sessão 1ª Extraordinária
Data: 12/17/2013
Hora: 02:30:00 PM
O R D E M D O D I A


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2013

PROJETO DE LEI Nº 2505/2013
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REDAÇÃO FINAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº 2506/2013
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 2683/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2013) QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ARTIGO 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 35 DE MARÇO DE 1979, CONFERE EFICÁCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 2676/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 07/2013) QUE CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 2686/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

EM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 556/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.
RELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE, CORONEL JAIRO, DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE E CORONEL JAIRO.
EM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, A IDENTIFICAÇÃO DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA CONTENDO DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE E CORONEL JAIRO.

PROJETO DE LEI Nº 1451/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ CECILIANO.

PROJETO DE LEI Nº 1692/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.
RELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBSON LEITE E NELSON GONÇALVES.


PROJETO DE LEI Nº 1796/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "FESTA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS- FLICEPE" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.
RELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E JÂNIO MENDES.

PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR.
PARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
RELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.


EM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 440/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITAGUAI O SR. GENILDO FERREIRA GANDRA.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1105/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1113/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JAMILSON SANTOS ALVES.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO DICA.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILM.º MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES – 3° SARGENTO PMERJ – RG N° 63.938.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.