| | Sessão Plenária |  | Data: 02/10/2026
Hora: 03:00:00 PM |
13ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
10 DE FEVEREIRO DE 2026
TERÇA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
15h
REDAÇÃO FINAL – ASSIM EMENDADA
1º) PROJETO DE LEI Nº 2013/2016 
, de autoria da Deputada Tia Ju, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020, E SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO – ASSIM EMENDADA
2º) PROJETO DE LEI Nº 1432-A/2023 
, de autoria dos Deputados Guilherme Delaroli e Yuri Moura, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO
3º) PROJETO DE LEI Nº 1674-A/2023 
, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4º) PROJETO DE LEI Nº 5054-A/2025 
, de autoria do Deputado Júlio Rocha, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GLICOGENOSE.
EM 2ª DISCUSSÃO
5º) PROJETO DE LEI Nº 05/2023, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que DENOMINA COMO "ESTAÇÃO REI PELÉ - MARACANÃ" A ESTAÇÃO DE METRÔ MARACANÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
6º) PROJETO DE LEI Nº 322/2023, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ADESIVOS PARA CARROS COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, BEM COMO PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; da Pessoa Com Deficiência, FAVORÁVEL; de Transportes, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
NOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 03, 04 E 05, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; da Pessoa Com Deficiência, FAVORÁVEL; de Transportes, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Júlio Rocha, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Rodrigo Amorim, Munir Neto, Dionísio Lins e Renato Miranda.
EM 1ª DISCUSSÃO
7º) PROJETO DE LEI Nº 2968/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E NÃO IDENTIFICADOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Transporte, FAVORÁVEL; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Paulo Melo, Marcelo Simão, Paulo Ramos e Márcio Canella.
8º) PROJETO DE LEI Nº 5189/2021, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO TODOS OS COMPROVANTES DOS VALORES PAGOS SOB A RUBRICA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Defesa do Consumidor, FAVORÁVEL; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Vinícius Cozzolino, Thiago Rangel, Filipe Soares e Luiz Paulo.
9º) PROJETO DE LEI Nº 2946/2024, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE ÀS ENCHENTES”.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; de Defesa do Meio Ambiente, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Elika Takimoto, André Corrêa e Dr. Pedro Ricardo.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
10º) INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 530/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS LEGALMENTE AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Constituição de Justiça, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
11º) PROJETO DE LEI Nº 5864/2025, de autoria dos Deputados Vinícius Cozzolino, Chico Machado, Lilian Behring, Jari Oliveira, Dionisio Lins, Celia Jordão, India Armelau, Renan Jordy, Franciane Motta e Munir Neto, que CRIA O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISPÕE SOBRE SUA INTEGRAÇÃO À REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.654, DE 28 DE MAIO DE 2012, E DO DECRETO FEDERAL Nº 7.950, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Ciência e Tecnologia, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Luiz Paulo, Elika Takimoto, Elika Takimoto e Luiz Paulo.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
Última Atualização em 06/02/2026 às 14h50
