| | Sessão Plenária |  | Data: 12/11/2025
Hora: 10:30:00 AM |
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
11 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
10h30
REDAÇÃO FINAL – ASSIM EMENDADA
1º) PROJETO DE LEI Nº 4120-A/2024 
, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Carlos Minc, Elika Takimoto, Celia Jordão, Samuel Malafaia, Marcelo Dino, Dionisio Lins, Val Ceasa, Lilian Behring, Carlos Minc, Marina do MST, Fred Pacheco, Sarah Poncio, Alexandre Knoploch, Dr. Deodalto, Danniel Librelon, Rodrigo Bacellar, Zeidan, Claudio Caiado, India Armelau, Brazão, Giovani Ratinho, Vitor Junior, Carlinhos BNH, Carla Machado, Flavio Serafini, Verônica Lima, Jari Oliveira, Yuri Moura, Delegado Carlos Augusto, Renato Machado, Renato Miranda, Munir Neto, Vinícius Cozzolino e Ricardo da Karol, que DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 JULHO DE 2002.
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO
2º) PROJETO DE LEI Nº 3905-A/2024 
, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO DO AR.
EM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO
3º) PROJETO DE LEI Nº 2135/2023, de autoria do Deputado Carlinhos BNH, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.
4º) PROJETO DE LEI Nº 2395/2023, de autoria da Deputada Verônica Lima, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E HISTÓRICO O PRÉDIO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES FERNANDO SANTA CRUZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (DCE - UFF).
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
5º) PROJETO DE LEI Nº 5847/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL CAROLINA MARIA DE JESUS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DO RACISMO ALIMENTAR.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; de Segurança Alimentar, FAVORÁVEL; e de Combate Às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Rodrigo Amorim e Rodrigo Amorim.
6º) PROJETO DE LEI Nº 6514/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que ESTABELE O PROCEDIMENTO DE TRITURAÇÃO DE VASILHAMES DE VIDROS DE BEBIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Defesa do Meio Ambiente, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Rodrigo Amorim, Rodrigo Amorim e Rodrigo Amorim.
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
7º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1642/2025, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA ARTE, HORTA & CIA - MUSEU BISPO DO ROSÁRIO ARTE CONTEMPORÂNEA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
8º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1657/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO SLAM 4 CANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
9º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1690/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCELO JOSÉ PORTO SOARES - DUDA PORTO - ARQUITETO E URBANISTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
10º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1790/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DESEMBARGADORA RENATA MACHADO COTTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
11º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1827/2025, de autoria do Deputado Douglas Gomes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO NEFI CORDEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA BRASILEIRA E ADVOCACIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
12º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1141/2024, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA (FABINHO).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
13º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146/2024, de autoria do Deputado Julio Rocha, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ EDUARDO POSSIDENTE TOSTES, DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (FESO).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
14º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1728/2025, de autoria do Deputado Brazão, que CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO VIEIRA MENDES, CONHECIDO COMO LÉO VIEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
15º) PROJETO DE LEI Nº 1228/2023, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; de Educação, FAVORÁVEL; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, FAVORÁVEL; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, FAVORÁVEL; de Ciência e Tecnologia, FAVORÁVEL; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
NOVO PARECER DA COMISSÃO de Constituição e Justiça ÀS EMENDAS DA COMISSÃO de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02, E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE NºS 03, 10, 11, 12 E 13, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02, PREJUDICADAS AS EMENDAS DE NºS 04, 05, 06, 07 08 E 09, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Jari Oliveira, Munir Neto, Fred Pacheco, Dani Balbi, Dani Balbi, Alexandre Knoploch e Fred Pacheco.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Ciência e Tecnologia; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
Última Atualização em 05/12/2025 às 16h12
