| | Sessão Plenária |  | Data: 12/10/2025
Hora: 03:00:00 PM |
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
10 DE DEZEMBRO DE 2025
QUARTA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
15h
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE LEI Nº 3094/2024, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA DISPOSITIVOS DOS ATOS N/MD/N° 357/1991 E 245/1987, SEM AUMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
NOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM (RELATOR ORIGINAL).
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim e Carlos Minc (Relator do Vencido).
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE LEI Nº 6730/2025, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem º 01/2025), que ALTERA A LEI Nº 9.748, DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO – ASSIM EMENDADA
3º) PROJETO DE LEI Nº 65-A/2023 
, de autoria da Deputada Verônica Lima, que INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4º) PROJETO DE LEI Nº 4016-A/2024 
, de autoria da Deputada Marina do MST, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE E MORADIA DIGNA.
5º) PROJETO DE LEI Nº 5242-A/2025 
, de autoria dos Deputados Vinicius Cozzolino, Samuel Malafaia, Carlos Minc, Dionisio Lins, Flavio Serafini, India Armelau, Val Ceasa, Dr. Deodalto, Renato Miranda, Marcelo Dino, Fred Pacheco, Valdecy da Saúde, Giovani Ratinho, Guilherme Delaroli, Dani Balbi, Sarah Poncio, Danniel Librelon, Lucinha, Lilian Behring e Dr. Pedro Ricardo, que INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE EMPREGABILIDADE VOLTADO PARA OS COMPLEXOS ECONÔMICOS DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO
6º) PROJETO DE LEI Nº 3785-A/2024 
, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “ELOS CLUBE DE NITERÓI”.
7º) PROJETO DE LEI Nº 4255-A/2024 
, de autoria dos Deputados Tia Ju, Carlos Minc, Samuel Malafaia, Fred Pacheco, Renan Jordy, Dionisio Lins e Luiz Paulo, que INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA OFFSHORE E AO ORDENAMENTO TERRITORIAL MARINHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8º) PROJETO DE LEI Nº 4917-A/2025 
, de autoria da Deputada Carla Machado, que ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO OPERADOR DE ÁUDIO.
EM 2ª DISCUSSÃO
9º) PROJETO DE LEI Nº 4171/2024, de autoria do Deputado Giovani Ratinho, que ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PENSIONISTA”.
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
10º) PROJETO DE LEI Nº 1674/2023, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; de Servidores Públicos, FAVORÁVEL; da Pessoa Com Deficiência, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Fred Pacheco, Martha Rocha, Lilian Behring e Alexandre Knoploch.
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
11º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2071/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAFAEL LIPORACE, EMPREENDEDOR, CO-FUNDADOR E CEO DA “TARDEZINHA”.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
12º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1370/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
13º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2025, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que CONCEDE DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PROJETO LEGENDÁRIOS RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
14º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1543/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ANDREA MAIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
15º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1775/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO BAR E RESTAURANTE BOROGUN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
16º) PROJETO DE LEI Nº 1728/2023, de autoria do Deputado Yuri Moura, que DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; de Saúde, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Defesa dos Direitos da Mulher, FAVORÁVEL; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO de Constituição e Justiça: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05 E 06, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 07 E 08, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.
RELATORES: Deputados Flavio Serafini, Vitor Júnior, Renata Souza, Carla Machado, Carlos Macedo e Fred Pacheco.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
Última Atualização em 09/12/2025 às 19h25
