| | Sessão Plenária |  | Data: 02/03/2026
Hora: 03:00:00 PM |
13ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
3 DE FEVEREIRO DE 2026
TERÇA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
15h
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE LEI Nº 6659/2025, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 06/2025), que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Educação; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO – ASSIM EMENDADA
2º)PROJETO DE LEI Nº 6514-A/2025 
, de autoria do Deputado Daniel Martins, que INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE SEGURO E RECICLAGEM DE VASILHAMES DE VIDRO DE BEBIDAS (PDSRV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO
3º)PROJETO DE LEI Nº 4038-A/2024 
, de autoria do Deputado Bruno Boaretto, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CORREDOR DE MONTANHAS E TRILHAS.
EM 2ª DISCUSSÃO
4º)PROJETO DE LEI Nº 4426/2024, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOHÊMIOS DE IRAJÁ.
EM 1ª DISCUSSÃO
5º)PROJETO DE LEI Nº 2985/2024, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que ALTERA A LEI 5645 DE 2010 E INSTITUI E NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; da Pessoa Com Deficiência, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Cultura, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORAS: Deputadas Elika Takimoto, Giselle Monteiro e Franciane Motta.
6º)PROJETO DE LEI Nº 5054/2025, de autoria do Deputado Júlio Rocha, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GLICOGENOSE.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; e de Saúde, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Elika Takimoto e Marcelo Dino.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
7º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2180/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. VINICIUS CARVALHO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
8º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2192/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
9º)PROJETO DE LEI Nº 1432/2023, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, FAVORÁVEL; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Vinícius Cozzolino, Val Ceasa, Bruno Boaretto e Luiz Paulo.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
10º)PROJETO DE LEI Nº 4155/2024, de autoria do Deputado Dr. Pedro Ricardo, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS.
PARECER DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Defesa e Proteção dos Animais; da Pessoa com Deficiência; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
Última Atualização em 02/02/2026 às 13h00
