| | Sessão Plenária |  | Data: 02/05/2026
Hora: 10:30:00 AM |
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
05 DE FEVEREIRO DE 2026
QUINTA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
10h30
REDAÇÃO FINAL
1º)PROJETO DE LEI Nº 5872/2022 
, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAR OS ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA, DABIGATRANΑ, ΑΡΙΧΑΒΑΝA, EDOXABANA PARA O TRATAMENTO CONVENCIONAL DE TROMBOSE VENOSA.
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º)PROJETO DE LEI Nº 6106/2022, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TORCIDA ORGANIZADA CHARANGA DO FLAMENGO.
PARECER DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE.
RELATOR: Deputado Felipinho Ravis.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES de Cultura e de Esporte e Lazer.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO – ASSIM EMENDADA
3º)PROJETO DE LEI Nº 2766-A/2023 
, de autoria do Deputado Giovani Ratinho, que INSTITUI O SELO "ESCOLA QUE VALORIZA A VIDA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM 2ª DISCUSSÃO
4º)PROJETO DE LEI Nº 2472/2023, de autoria do Deputado Filipe Soares, que DECLARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMO A “CAPITAL DO TOMATE”.
5º)PROJETO DE LEI Nº 3945/2024, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS".
EM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
6º)PROJETO DE LEI Nº 1728/2023, de autoria do Deputado Yuri Moura, que DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; de Saúde, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Defesa dos Direitos da Mulher, FAVORÁVEL; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
NOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05 E 06, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 07 E 08, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; de Saúde, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Defesa dos Direitos da Mulher, FAVORÁVEL; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, CONTRÁRIO.
RELATORES: Deputados Flavio Serafini, Vitor Júnior, Renata Souza, Carla Machado, Carlos Macedo, Fred Pacheco, Poubel, Renata Souza, Munir Neto e Alexandre Knoploch.
EM 1ª DISCUSSÃO
7º)PROJETO DE LEI Nº 4957/2021, de autoria do Deputado Átila Nunes, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO À XENOFOBIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA JURIDICIDADE, DO DEPUTADO ROSENVERG REIS (RELATOR ORIGINAL); de Combate Às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Waldeck Carneiro (Relator do Vencido), Prof. Josemar e André Corrêa.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
8º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2184/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CLAUDIO THOMAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
9º)PROJETO DE LEI Nº 3453/2024, de autoria da Deputada Tia Ju, que INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI’S) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
10º)PROJETO DE LEI Nº 4555/2024, de autoria da Deputada Dani Balbi, que ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA MULHER SAMBISTA.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Cultura.)
11º)PROJETO DE LEI Nº 6515/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QRCODE POR LOTE EM EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
13ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
5 DE FEVEREIRO DE 2026
QUINTA-FEIRA
SESSÃO EXTRORDINÁRIA
12h35
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1185/2025, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROCURADOR-GERAL ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
2º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1582/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JAMIL CHADE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
3º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2025, de autoria do Deputado André Corrêa, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
4º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2025, de autoria do Deputado Jair Bittencourt, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DR. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Poubel.
5º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1425/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. SAULO ARAÚJO CALZOLARI, VEREADOR – PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
6º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSÓRCIO FLA-FLU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
7º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2025, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIO TADEU NICOLOSE SERRÃO, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
8º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1555/2025, de autoria do Deputado Thiago Rangel, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO, SR. ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS (MARCELO SANTOS), PRESIDENTE DA ALES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Poubel.
9º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1603/2025, de autoria do Deputado Chico Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
10º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1615/2025, de autoria do Deputado Fábio Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
11º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1641/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MÁRCIO DE JAGUN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
12º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1664/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
13º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1673/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ADRIANA FARIAS TEIXEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
14º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1676/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. CLÁUDIA WERNECK.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
15º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1694/2025, de autoria do Deputado Munir Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO DOUTOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
16º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1697/2025, de autoria do Deputado Poubel, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
17º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1706/2025, de autoria do Deputado Alan Lopes, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
18º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1712/2025, de autoria da Deputada Célia Jordão, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-ALMIRANTE ALEXANDER REIS LEITE, DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA DO BRASIL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
19º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1747/2025, de autoria dos Deputados Brazão e Daniel Martins, que CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO VIEIRA MENDES, DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Poubel.
20º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1755/2025, de autoria do Deputado Dr. Pedro Ricardo, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
21º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1763/2025, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER TISO VEIGA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
22º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1776/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO TAMBORES DE OLOKUN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
23º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1838/2025, de autoria do Deputado Filipe Soares, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SRº MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
24º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1853/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALECXANDRO PINHO CARREIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Poubel.
25º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1876/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR, DIRETOR, ROTEIRISTA, PRODUTOR E MÚSICO, WAGNER MANIÇOBA DE MOURA (WAGNER MOURA).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
26º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1879/2025, de autoria do Deputado Elton Cristo, que CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOVEM ALEXANDRE BENSABAT FILHO – “XANDINHO, O MENINO QUE PLANTA”.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
27º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1896/2025, de autoria do Deputado Renan Jordy, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LAURO ABIB FABRI, PREFEITO DE VARRE-SAI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Poubel.
28º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2043/2025, de autoria dos Deputados Claudio Caiado e Chico Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ADILSON BON - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NELORIO) E MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU (ABCZ).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
29º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2045/2025, de autoria do Deputado Prof. Josemar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BARROSO NANINI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
30º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2073/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO A MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA GULNAR AZEVEDO E SILVA – REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
31º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2078/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A PAULO ROBERTO PORTUGAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
32º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2080/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA ASSOCIAÇÃO DE NEGÓCIOS DO BRASIL – ANB.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
33º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2087/2025, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA DOUTORA SANDRA PINTO DA COSTA VITAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
34º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2088/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA VEREADORA TAINÁ DE PAULA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
35º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2093/2025, de autoria do Deputado Bruno Boaretto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Poubel.
36º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2122/2025, de autoria do Deputado Átila Nunes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO RABINO-CHEFE DA CONGREGAÇÃO JUDAICA DO BRASIL, NILTON BONDER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
37º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2166/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SEGUNDO-SARGENTO BOMBEIRO MILITAR Q06/AXE/08 KARINA ROCHA DA SILVA BORGES GODINHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
38º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2167/2025, de autoria da Deputada Carla Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SR. PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR, MÉDICO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
39º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2172/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DINIZ FERREIRA BAPTISTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
40º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2185/2025, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
41º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2190/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FERNANDO CESAR CAMPOS PAES – VEREADOR FERNANDO ARMELAU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
42º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2193/2025, de autoria do Deputado Ricardo da Karol, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO (KIKO BRANDO), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS POLÍTICA, CULTURAL, INSTITUCIONAL E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO FLUMINENSE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
43º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2195/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO VIEIRA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
44º)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2201/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JURANDI FRANCISCO DE SOUZA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
Última Atualização em 04/02/2026 às 17h25
