| | Sessão Plenária |  | Data: 12/18/2025
Hora: 10:30:00 AM |
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA
10h30
EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 436-A/2023 
, de autoria dos Deputados Julio Rocha e Índia Armelau, que DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS AO POLICIAL MILITAR, CIVIL E PENAL, AO BOMBEIRO MILITAR E AO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
2º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5177/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 09/2025), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
3º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2661-A/2023 
, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CRIA O FUNDO ESTADUAL DA BAÍA DE SEPETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
4º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2826-A/2023 
, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESCARTE DE VESTÍGIOS ACAUTELADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
5º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3582/2024 
, de autoria dos Deputados Marina do MST, Elika Takimoto e Vitor Junior, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COZINHAS SOLIDÁRIAS EMERGENCIAIS FLUMINENSES EM MOMENTOS DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS AFETADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
6º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3127/2020 
, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
7º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4519-A/2024 
, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que ALTERA A LEI N.º 8.372, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
8º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2026-A/2023 
, de autoria do Deputado Renato Machado, que DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
9º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3813-A/2024 
, de autoria da Deputada Marina do MST, que INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL PARA FAMILIARES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
10º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4523-A/2021 
, de autoria da Deputada Renata Souza, que ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE APOIO À ECONOMIA DO CUIDADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
11º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 6544-A/2022 
, de autoria dos Deputados Lucinha, Luiz Paulo e Átila Nunes, que PROÍBE A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS TRADICIONALMENTE CONHECIDOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
12º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3693-A/2024 
, de autoria dos Deputados Rodrigo Amorim, Fred Pacheco, Tia Ju, Celia Jordão, Yuri Moura, Júlio Rocha, Vinícius Cozzolino, Marcelo Dino, Dr. Deodalto, Alan Lopes, Chico Machado, Flavio Serafini, Sarah Poncio, Douglas Gomes, Carlos Minc, India Armelau, Filippe Poubel, Alexandre Knoploch, Brazão, Andre Correa, Marina do MST, Th Joias, Dionisio Lins, Lucinha, Giovani Ratinho, Munir Neto, Elika Takimoto, Lilian Behring, Jari Oliveira, Renan Jordy, Claudio Caiado, Franciane Motta, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Dr. Pedro Ricardo, Renato Miranda, Elton Cristo, Martha Rocha, Carla Machado, Dani Balbi, Danniel Librelon, Fabio Silva e Samuel Malafaia, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CANCELAMENTO UNILATERAL, PELO PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DOS CONTRATOS DAS PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS OSTOMIZADAS, PESSOAS COM CÂNCER E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
13º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5142-A/2025 
, de autoria Júlio Rocha, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SLOGAN “VISIT RJ, VISIT RIO” EM TODOS OS MATERIAIS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS UTILIZADOS EM EVENTOS DE CARÁTER NACIONAL E INTERNACIONAL QUE RECEBAM PATROCÍNIO, APOIO OU PARCERIA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
14º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 330-A/2023 
, de autoria dos Deputados Carlos Minc, Vinícius Cozzolino, Tande Vieira, Fabio Silva, Flavio Serafini, Lilian Behring, Celia Jordão, Verônica Lima, Elika Takimoto, Carla Machado, Zeidan, Átila Nunes e Dionisio Lins, que ALTERA A LEI N.º 3.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PUNIÇÕES ÀS CLÍNICAS, HOSPITAIS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS ENVOLVIDAS NOS CASOS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU INVOLUNTÁRIAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
15º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3755-A/2024 
, de autoria da Deputada Verônica Lima, que INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS – PEDAC.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
16º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2023 
, de autoria do Deputado Júlio Rocha, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS CABINES DE COBRANÇA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
17º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 6032/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 30/2025), que DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
18º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5339/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 13/2025), que ALTERA O ANEXO III DA LEI ESTADUAL N.º 6.601, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
19º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 6027/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 23/2025), que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E REVOGA A LEI ESTADUAL N.º 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
20º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 24/2025), que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
21º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1923/2020 
, de autoria dos Deputados Filipe Soares, Chico Machado, Andre Correa, Val Ceasa, Celia Jordão, Franciane Motta, Dionisio Lins, Átila Nunes, Marcelo Dino e Giovani Ratinho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EQUIPE TÉCNICA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
22º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2786-A/2020 
, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
23º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4697/2025 
, de autoria do Deputado Brazão, que INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ATLETAS DE FUTEBOL, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CLUBES E NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FFERJ –, COM IDADE ENTRE 14 E 17 ANOS E 11 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
24º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 6028/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 25/2025), que ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1.396, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUÍDO PELA LEI N° 5.467, DE 08 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO e Emendas Constitucionais e Vetos.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
25º) PROJETO DE LEI Nº 6661/2025, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 39/2025), que ALTERA A LEI Nº 5.348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Servidores Públicos, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Flavio Serafini, Delegado Carlos Augusto e André Corrêa.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DA COMISSÃO de Servidores Públicos.)
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
26º) PROJETO DE LEI Nº 6932/2025, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 46/2025), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG), DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROPAG.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim, Arthur Monteiro e André Corrêa.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12h35
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE LEI Nº 5602/2025, de autoria do Deputado Brazão, que INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE; de Cultura, FAVORÁVEL; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL.
NOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02; 03; 04 e 07, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 06 E 08, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE Nº 01 E 05, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.
RELATORES: Deputados Lucinha, Sarah Poncio, Yuri Moura, Yuri Moura e Rodrigo Amorim.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE LEI Nº 6345/2025, de autoria dos Deputados Rodrigo Amorim, Guilherme Delaroli, Rodrigo Bacellar, Chico Machado, Claudio Caiado, Dr. Deodalto, Filippe Poubel, Luiz Paulo, Martha Rocha, Renan Jordy, Sarah Poncio, Yuri Moura e Rafael Picciani, que INSTITUI A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM “SERRA DO RIO” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS ORIGINÁRIOS DA REGIÃO DA SERRA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio; de Turismo; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA
3º) PROJETO DE LEI Nº 6443/2025, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 37/2025), que DISPÕE SOBRE A REVISÃO 2026 DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
PARECER DA COMISSÃO de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL A 18 EMENDAS (32,05%), FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS A 5 EMENDAS (6,41%), PELA REJEIÇÃO A 7 EMENDAS (8,97%), PELA PREJUCABILIDADE A 41 EMENDAS (52,56%).
RELATOR: Deputado André Corrêa.
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA
4º) PROJETO DE LEI Nº 6444/2025, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 38/2025), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PARECER DA COMISSÃO de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, FAVORÁVEL A 2372 EMENDAS (89,71%), FAVORÁVEL COMO PRIORIDADE A 167 EMENDAS (6,32%), FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS A 67 EMENDAS (2,53%), PELA REJEIÇÃO A 32 EMENDAS (1,21%), PELA PREJUDICABILIDADE A 6 EMENDAS (0,23%).
RELATOR: Deputado André Corrêa.
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12h40
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE LEI Nº 4741/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MOEDAS SOCIAIS EBANCOS COMUNITÁRIOS COMO INSTRUMENTOS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE LEI Nº 5774/2025, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA REPRESENTACÃO INDUSTRIAL.
PARECER DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
RELATOR: Deputado Vinícius Cozzolino.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO de Economia, Indústria e Comércio.)
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA
3º) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA
4º) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
5º) PROJETO DE LEI Nº 4985/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA BENEFICENTE “SAMBA DÁ SOPA”.
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12h45
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE LEI Nº 4257-A/2024 
, de autoria da Deputada Célia Jordão, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO de Constituição e Justiça, CONTRÁRIO.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Educação; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE LEI Nº 1817/2023, de autoria da Deputada Zeidan, que ALTERA A LEI N° 1.060, DE 10 DENOVEMBRO DE 1986, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL - FECAM, DESTINANDO RECURSOS PARA PESQUISAS NA CADEIA PRODUTIVA DO HIDROGÊNIO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; de Defesa do Meio Ambiente, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Minas e Energia, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; e de Ciência e Tecnologia, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RELATORES: Deputados Elika Takimoto, Carlos Minc, Thiago Rangel e Elika Takimoto.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12h50
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 937/2024, de autoria da Deputada Zeidan, que DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER da Mesa Diretora, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Deputado Dr. Deodalto.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO de Constituição e Justiça às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO – ASSIM EMENDADA
2º) PROJETO DE LEI Nº 4664-A/2025 
, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E INTEGRAR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ENERGIA LIMPA DO RIO DE JANEIRO (ENERGIA LIMPA RJ) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, CONTRÁRIO; e de Minas e Energia, CONTRÁRIO.
RELATORES: Deputados Rodrigo Amorim e Thiago Rangel.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, às EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
3º) PROJETO DE LEI Nº 3937/2018, de autoria dos Deputados Zeidan e Waldeck Carneiro, que CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NA UTILIZAÇÃO DE MOEDA SOCIAL.
PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; de Economia, Indústria e Comércio, FAVORÁVEL, COM EMENDA; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ALEXANDRE FREITAS; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle, CONTRÁRIO.
RELATORES: Deputados Luiz Paulo, Célia Jordão, Luiz Paulo e Vinicius Cozzolino.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DA COMISSÃO de Economia, Indústria e Comércio.)
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12h55
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
1º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1682/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SENHORA EUNICE FAGUNDES VIANA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
2º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1697/2025, de autoria do Deputado Filippe Poubel, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
3º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1965/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GARDÊNIA CAVALCANTI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
4º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2025, de autoria do Deputado Dr Deodalto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIO TADEU NICOLOSE SERRÃO, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
5º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1599/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR SEBASTIÃO RUBENS MORELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
6º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1530/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
7º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1529/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, SR. THIAGO DANTE INÁCIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
8º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1528/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. AMAURY TRINDADE DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
9º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1600/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR LUCIANO INÁCIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
10º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1612/2025, de autoria do Deputado Átila Nunes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, À SEBASTIÃO CASEMIRO DOS SANTOS - TIÃO CASEMIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
11º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1452/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
12º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1455/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SENHOR LUÍS HENRIQUE ABEGÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
13º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1584/2025, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 90 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO JURÍDICO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
14º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1702/2025, de autoria do Deputado Yuri Moura, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL, COM EMENDA.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
15º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 353/2023, de autoria do Deputado Alan Lopes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ALEXANDRE EGGERS GARCIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
16º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1706/2025, de autoria do Deputado Alan Lopes, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
17º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1397/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO ANDRÉ LUÍS DANTAS FERRREIRA, CONHECIDO COMO ANDRÉ MOURA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
18º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1653/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD À PASTORA VALÉRIA FELICIANO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
19º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1783/2025, de autoria do Deputado Brazão, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO SR. CARLOS DA SILVA ORTIZ, CORONEL BOMBEIRO MILITAR, EM VIRTUDE DAS SUA LUTA PELA CONQUISTA E AFIRMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA PLURAL, COM PLENO RESPEITO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ENTRE OS SEUS COMPONENTES RACIAIS E CULTURAIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
20º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1703/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SENTINELAS DA LAGOA DE ARARUAMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
21º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2072/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO AO MAGNÍFICO REITOR PROFESSOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
22º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1674/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, DRA. RENATA TEIXEIRA DE ASSIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
23º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2073/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO A MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA GULNAR AZEVEDO E SILVA – REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
24º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1712/2025, de autoria da Deputada Célia Jordão, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-ALMIRANTE ALEXANDER REIS LEITE, DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA DO BRASIL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
25º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1795/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE PRÊMIO ANA NERY AO SENHOR LUÍS CRUZICK.LUIZ EDUARDO DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
26º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1796/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À SRA. FERNANDA CRISTINA FERREIRA VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
27º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1797/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. LEANDRO KRONEMBERGER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
28º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1798/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À REXPEITA CREW.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
29º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1799/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SENHORA ALESSANDRA RODRIGUES AMARAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
30º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2025, de autoria do Deputado Chico Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, PROCURADOR DO TRABALHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
31º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1603/2025, de autoria do Deputado Chico Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
32º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1604/2025, de autoria do Deputado Chico Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FÁBIO MARCELO ANDRADE – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
33º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2086/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO ADEMAFIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
34º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2085/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO CÉSAR BATISTA DE FARIA, O PAULINHO DA VIOLA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
35º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2084/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MOACYR DA LUZ SILVA, O MOACYR LUZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
36º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1971/2025, de autoria dos Deputados Daniel Martins, Rodrigo Bacellar e Chico Machado, que CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO MARTINS, EX-DEPUTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
37º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2082/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GABRIEL REGIS, SÓCIO FUNDADOR DO GRUPO BURGUÊS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
38º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2081/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS, FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO DE NEGÓCIOS DO BRASIL – ANB.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
39º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2080/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA ASSOCIAÇÃO DE NEGÓCIOS DO BRASIL – ANB.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
40º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1789/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À JUÍZA RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
41º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1791/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE XAVIER DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
42º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1673/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ADRIANA FARIAS TEIXEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
43º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1675/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. BRAZ FERNANDO SANT’ANNA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
44º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2023, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA A SEREM CELEBRADOS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
45º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2087/2025, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA DOUTORA SANDRA PINTO DA COSTA VITAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
46º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2089/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA MARINETE DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
47º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1785/2025, de autoria do Deputado Dr Pedro Ricardo, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DIMITRI MARQUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
48º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2049/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO SR. CARLOS GARÇONI DE MATOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
49º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2050/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE PRÊMIO ANNA NERY À SENHORA KATHELYN FERREIRA CORDEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
50º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2051/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE PRÊMIO ANA NERY À SENHORA CLÍCIA MORAES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
51º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2052/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE PRÊMIO ANNA NERY À SENHORA RENATA MENDONÇA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
52º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2054/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SRA. ANA CRISTINA LIGIÉRO DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
53º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2055/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SRA. ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
54º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2056/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO SR. JOÃO PAULO BELLO DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
55º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2057/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. JOÃO APRÍGIO GUERRA DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
56º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2058/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À TÉCNICA DE ENFERMAGEM DULCELEIDE CARLA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
57º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1912/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. ROSANA RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
58º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1914/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
59º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1915/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
60º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1916/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. ANA PAULA GIROUX.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
61º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1917/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
62º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1919/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. JOSÉ DA COSTA FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
63º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1920/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. PAULO CESAR MARTINEZ Y ALONSO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
64º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1923/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
65º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1921/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. RAFAEL BARRETO ALMADA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
66º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1930/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. VICTOR BARBOSA SARAIVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
67º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1933/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À CHARANGA DO AFOXÉ FILHOS DE GANDHI RJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
68º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1953/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER AO CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO SERPA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
69º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO PROJETO ASSIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
70º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1955/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À SENHORA MÁRCIA ABREU DO NASCIMENTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
71º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1879/2025, de autoria do Deputado Elton Cristo, que CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOVEM ALEXANDRE BENSABAT FILHO – “XANDINHO, O MENINO QUE PLANTA”.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
72º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1652/2025, de autoria do Deputado Filippe Poubel, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, O DR. MARCOS ANDRÉ BUSS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
73º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1696/2025, de autoria do Deputado Filippe Poubel, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, O SR. FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO MUSSI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
74º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1422/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. TULIO CARDOSO MARQUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
75º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1423/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. JEAM CUMIAL MACHADO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
76º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 975/2024, de autoria da Deputada Tia Ju, que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 311/2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRO, SENHORA TIAN MIN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
77º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1424/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. MARCELLO CARVALHO DA COSTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
78º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1425/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. SAULO ARAÚJO CALZOLARI, VEREADOR – PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
79º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2025, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF1).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
80º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1537/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, que CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS ESCOTEIROS DO MAR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
81º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1436/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR OSMAR FERNANDES DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
82º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1787/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. JULIANA SOBREIRA FURTADO FIGUEIREDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
83º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1812/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A DRA. CAROLINA PATITUCCI DE AZEVEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
84º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1814/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR RAFAEL CAPOBIANGO FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
85º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1815/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A SENHORA ARIELLY CRISTINA DE AZEVEDO VILLARINHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
86º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1816/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCELO ALVES MENDES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
87º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1817/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DRA. CLÁUDIA REZENDE PEREIRA MIRANDA SEPÚLVEDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
88º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1818/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. LUIZ CARLOS SOARES GONÇALVES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
89º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1819/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DRA. ELIZANGELA APARECIDA DA SILVA DE LAFFITTE ALVES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
90º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1820/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. FILIPPO GUSTAVO DO CARMO COUTINHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
91º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1821/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. SÉRGIO CILENO DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
92º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1822/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RUBENS MARCONDES LUSTOSA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
93º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1762/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À PADARIA MADRIGAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
94º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1761/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ALEX MONTEIRO LEAL DA PAIXÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
95º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1760/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À SENHORA ANDRÉIA BATISTA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
96º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1685/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À MINAS GERAL DISTRIBUIDORA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
97º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1684/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. VITOR CAMPOS RIBEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
98º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1654/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO MÁRCIO DE AGUIAR HIGA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
99º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1564/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. EVANDRO DE MORAIS E SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
100º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1561/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À SENHORA BEBIANA LAURA DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
101º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1560/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. LEONARDO CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
102º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1559/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RICARDO CÂNDIDO DE ALMEIDA PITTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
103º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1558/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
104º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1823/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. JUAN FRANCISCO MUÑOZ CRUZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
105º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1863/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR VIVALDO MOREIRA RAMOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
106º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1842/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À MACOPIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
107º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1843/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DRA. CECÍLIA DORNAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
108º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1844/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
109º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1845/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DRA. DORILENE FERREIRA DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
110º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1846/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. JOSÉ NEREU MILITÃO FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
111º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1691/2025, de autoria do Deputado Julio Rocha, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, PREFEITA DA CIDADE DE GUAPIMIRIM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
112º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1692/2025, de autoria do Deputado Julio Rocha, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, TENENTE-CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
113º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1763/2025, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER TISO VEIGA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
114º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2078/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A PAULO ROBERTO PORTUGAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
115º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1874/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO MOVRIO, MANTENEDORA DO PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
116º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2038/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEED AO PASTOR LEONARDO BARBOSA PEIXOTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
117º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1867/2025, de autoria do Deputado Yuri Moura, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO DR. JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
118º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1869/2025, de autoria do Deputado Yuri Moura, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A GABRIELA LEITE ROSA FARIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
119º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2077/2025, de autoria do Deputado Yuri Moura, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A DRA. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
120º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2076/2025, de autoria do Deputado Yuri Moura, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A DRA. CAROLINA HENNIG GOMES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
121º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2075/2025, de autoria do Deputado Yuri Moura, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A DRA. CAROLINA DE AZEVEDO TATAGIBA LANNES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
122º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1694/2025, de autoria do Deputado Munir Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO DOUTOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
123º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1495/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOHN VICTOR MACIEL FURTADO (JOHN).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
124º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1496/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO PADARATZ (TECO PADARATZ).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
125º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2039/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. ADRIANE MATTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
126º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1777/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E JORNALISTA SR. JOÃO CARLOS SAAD.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
127º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2070/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA CAPINAN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
128º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 227/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
129º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1222/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
130º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2074/2025, de autoria do Deputado Munir Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KATIA MIKI, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
131º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2079/2025, de autoria do Deputado Munir Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FURLANI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
132º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1848/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
133º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2147/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO ICARABE INSTITUTO DA CULTURA ÁRABE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
134º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2136/2025, de autoria do Deputado Vítor Junior, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CIENTISTA BRASILEIRO LUCIANO ANDRADE MOREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
135º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2166/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SEGUNDO-SARGENTO BOMBEIRO MILITAR Q06/AXE/08 KARINA ROCHA DA SILVA BORGES GODINHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
136º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2167/2025, de autoria da Deputada Carla Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SR. PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR, MÉDICO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
137º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2168/2025, de autoria da Deputada Carla Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SR. VICTOR CESAR JORGE PAVAN, GESTOR E ADMINISTRADOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
138º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2169/2025, de autoria da Deputada Carla Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HERBERT SIDNEY NEVES, MÉDICO E EMPREENDEDOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
139º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2170/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOMINGOS DE SOUZA VENÂNCIO NETO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
140º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2171/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCEL DESCO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
141º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2172/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DINIZ FERREIRA BAPTISTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
142º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2173/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO DINIZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
143º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2174/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. MARINA FARIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
144º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2175/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODOLFO MOULIN PINHEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
145º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2176/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL ANDRADE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
146º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2177/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL KULLMANN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
147º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2178/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. AROLDO NETO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
148º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2179/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
149º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2180/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. VINICIUS CARVALHO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
150º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2181/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FÁBIO DOS REIS SILVA, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
151º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2182/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
152º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2183/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
153º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2184/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CLAUDIO THOMAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
154º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2185/2025, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
155º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2186/2025, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR HÉDIO JACY JANDRE MATARUNA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
156º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2187/2025, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR AO SENHOR JORGE PAULO DE ABREU JÚNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
157º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2188/2025, de autoria do Deputado Guilherme Delaroli, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCELO DE SOUZA LEITE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
158º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2190/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FERNANDO CESAR CAMPOS PAES – VEREADOR FERNANDO ARMELAU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
159º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2191/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CAETANO VELOSO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
160º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2192/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
161º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2193/2025, de autoria do Deputado Ricardo da Karol, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO (KIKO BRANDO), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS POLÍTICA, CULTURAL, INSTITUCIONAL E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO FLUMINENSE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
162º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2194/2025, de autoria do Deputado Ricardo da Karol, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LUÍS ROBERTO JESUS, CONHECIDO COMO BETO DA RETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
163º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2195/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO VIEIRA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
164º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2196/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FERREIRA DE MELLO (ANTONIO XAOLIN).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
165º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2197/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA CINEASTA, JORNALISTA E ESCRITORA MARIA TERESA PORCIUNCULA MORAES (TETÊ MORAES).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
166º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2199/2025, de autoria do Deputado Marcio Gualberto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. RAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JUNIOR, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
167º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2200/2025, de autoria do Deputado Marcio Gualberto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. ÁLVARO DE OLIVEIRA GOMES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
168º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2201/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JURANDI FRANCISCO DE SOUZA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
169º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2202/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CARLOS ALAIR DA COSTA SALES, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
170º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2203/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. MARCELO ANDRE PAULA DA SILVA, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
171º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2204/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
172º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2205/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
: Deputado Rodrigo Amorim.
173º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2206/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANDRE LUIZ DE SOUZA, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
174º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2207/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. RICARDO OLIVEIRA DE FARIAS, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
175º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2208/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. BERNARDO LEAL ANNES DIAS, DELEGADO DE POLÍCIA, LOTADO NA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO ENTORPECENTE (DRE).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
176º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2209/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. RODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, INSPETOR DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
177º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2210/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
178º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2211/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. LUIS CLAUDIO FERNANDES LEAL, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
179º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2212/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. LUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
180º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2213/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JORGE MARTINS DA FONSECA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
181º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2214/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. WALNER LUIS SANTANA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
182º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2215/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. RAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
183º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2132/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A PEDAGOGA E ESCRITORA LUÍZA MANDELA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
184º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2130/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A ATRIZ JULIANA ALVES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
185º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2129/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA AO MOVIMENTO GIRO DELAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
186º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2198/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SRA. AMANDA APARECIDA MATHEUS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
187º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2127/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA À SENHORA KESIA ESTÁCIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
188º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2126/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À SENHORA NATÁLIA GRILO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
189º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2125/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA THAÍS MACEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
190º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2124/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO ESCRITOR E ROTEIRISTA RAFAEL MONTES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
191º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2123/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA AO SENHOR LEANDRO VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
192º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2128/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA BARBARA BABI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
193º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2131/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A BENILDA BRITO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
194º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2043/2025, de autoria dos Deputados Claudio Caiado e Chico Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ADILSON BON - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NELORIO) E MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU (ABCZ).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Rodrigo Amorim.
195º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2093/2025, de autoria do Deputado Bruno Boaretto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
196º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2094/2025, de autoria do Deputado Bruno Boaretto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, ACOMPANHADA DE SEU RESPECTIVO DIPLOMA, AO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
197º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1826/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO D POLÍCIA CIVIL DR. RICARDO BARBOZA DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
198º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1828/2025, de autoria do Deputado Vinicius Cozzolino, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, BERNARDO ROSSI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
199º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1849/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. JOSY LIMA LEAL RIBEIRO, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
200º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1861/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO, POST MORTEM, A JULIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
201º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1877/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO GRUPO DE CAXAMBÚ HERDEIROS D'MARIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
202º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1888/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À IALORIXÁ JUÇARA DE YEMOJÁ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
203º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1889/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A DIRLEY ROCHA DE SOUZA, PAI DIRLEY D'OGUN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
204º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1893/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO INSTITUTO ÁGUAS DO AMANHÃ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
205º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1894/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A DANIELA MARTINS PEREIRA BARBOSA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
206º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1896/2025, de autoria do Deputado Renan Jordy, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LAURO ABIB FABRI, PREFEITO DE VARRE-SAI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
207º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1935/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO SR. PABLO FERREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
208º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1936/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNCIA E SERVIÇO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
209º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1939/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À SRA. ANA GUALBERTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
210º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1946/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À SRA. IALORIXÁ SIMONE MOURA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
211º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1947/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À MÃE MARCINHA DE OXUM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
212º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1948/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À MÃE MÁRCIA DE XANGÔ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
213º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1950/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO COLETIVO DOS POVOS DE TERREIRO DO SUL FLUMINENSE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
214º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1952/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO MOBÁ TAINÃ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
215º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1970/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. SANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
216º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1972/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER SRA. ROSANA MARTUCHELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
217º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1973/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER SR. MARCOS ARRUDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
218º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1974/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ORGANIZAÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA SERRA DA MISERICÓRDIA (CEM).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
219º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1975/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ORGANIZAÇÃO “SOCIEDADE BENEFICENTE DE CAMPO ALEGRE” - SOBEM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
220º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1976/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM DIREITOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
221º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1977/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE DIPLOMA RUTH SOUZA À SRA. EDILENE CARVALHO DE MORAES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
222º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1978/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE DIPLOMA RUTH SOUZA À SRA. ANGÉLICA SILVA DE PAULO AZEVEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
223º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1979/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA AO "BAR DO ZÉ", SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
224º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1980/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE DIPLOMA RUTH SOUZA À ADRIAN ELLE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
225º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1981/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE DIPLOMA RUTH SOUZA AO SR. MIGUEL VICENTE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
226º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1982/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE DIPLOMA RUTH SOUZA À SRA. REGINA FONTES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
227º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1983/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À COOPERATIVA DE MULHERES LA FAWÊ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
228º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1984/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SRA. CARMELITA GOMES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
229º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1985/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SRA. THAÍS MARQUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
230º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1986/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. CARLOS HENRIQUE A. BARCELLOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
231º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1987/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ARTESÃ ETELVINA KRÁ COLARES BARBOSA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
232º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1988/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SRA. ANGÉLICA SAMARA DE GUSMÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
233º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1989/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SRA. LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
234º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1990/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DRA. LUCIANA PIRES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
235º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2053/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SRA. LUIZA DANTAS (POST MORTEM).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
236º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2144/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
237º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2145/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA ALESSANDRA PIROTELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
238º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2146/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO CINEGRAFISTA JADSON MARQUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
239º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2156/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
240º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2158/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TEN CEL PMERJ EDUARDO MARTINS COSTA, COMANDANTE DO 4º BPM – BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
241º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2159/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PERITA PAPILOSCOPISTA ALESSANDRA SANTOS SIFFERT.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
242º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2160/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PILOTO POLICIAL FELIPE MARQUES MONTEIRO DA CORE/SAER RJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
243º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1429/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BATALHA DO FORTE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
244º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1627/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, À COMUNIDADE AHMADIA DO BRASIL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
245º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1570/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES À VEREADORA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ROSA FERNANDES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
246º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1573/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O DIPLOMA PATRÍCIA ACIOLO AO DR. ALEX VINÍCIUS DE SOUZA CHRIST.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
247º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1825/2025, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. ÂNGELO JOSÉ LAGES MACHADO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
248º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1683/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA NÚBIA FERNANDA DA COSTA BARROS VASTI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
249º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1670/2025, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS E PEQUENOS PESCADORES DE TRINDADE (ABAT).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
250º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. PEDRO GOMES DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
251º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1375/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A DRA. ANA TEREZA BASILIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
252º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
253º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI A DRA. ZENA HASSAN MOALLA ROTSTEIN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
254º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1667/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA LIMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
255º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1668/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR MARCELO DE ALENCAR SERDEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
256º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1681/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. AMARO RONALDO INÁCIO FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
257º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1722/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. VINÍCIUS VIDIGAL DE MORAES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
258º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1723/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A SENHORA ADRIANE CAMPOS SOARES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
259º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1724/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MÁRCIO DE ALMEIDA CHAVES JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
260º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1291/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA, SR. FÁBIO NEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
261º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1497/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
262º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1505/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, LEONARDO PEREIRA
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
263º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1506/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
264º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1507/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, MARCUS VINÍCIUS SANTOS DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
265º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1508/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PARATY, ANDERSON MAIA DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
266º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1509/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
267º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1510/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, MARCELO SAMUEL BARBOSA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
268º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1511/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JAPERI, MARCOS VINÍCIUS SOUZA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
269º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. JOCIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
270º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1513/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. GION CARLOS FLOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
271º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1514/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SANTANA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
272º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SUBSECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RENAN CLACINO DOS SANTOS
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
273º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1534/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RAPHAEL DUARTE MOURÃO CHAVES CORRIÇA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
274º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1571/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI À DRA. FABIANA MARQUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
275º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1577/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ALFREDO IGLESSIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
276º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1414/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ROSALDO MADEIRAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
277º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1376/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
278º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1377/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
279º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
280º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DESEMBARGADOR DO TRF, DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
281º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. FELIPPE BARCELLOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
282º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1586/2025, de autoria da Deputada India Armelau, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
283º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1606/2025, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ENGENHEIRA CIVIL ISABELA BERNARDES LIMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
284º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1608/2025, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SR. REGINALDO JARDIM FERREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB RJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
285º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1628/2025, de autoria do Deputado Alan Lopes, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR ROBERTO CHACUR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
286º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À VIOLA DAVIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
287º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1704/2025, de autoria dos Deputados Rodrigo Amorim e Rodrigo Bacellar, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL ÁLVARO DUARTE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
288º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1705/2025, de autoria dos Deputados Rodrigo Amorim e Rodrigo Bacellar, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RICARDO ACTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
289º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1740/2025, de autoria do Depútado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. ÉLIDA REGINA CANDELORO RIBEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
290º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1741/2025, de autoria do Depútado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA VERALDETE SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
291º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1743/2025, de autoria do Depútado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. IGOR DE CAMARGO SOARES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
292º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1744/2025, de autoria do Depútado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ANTÔNIO LUZIA BORGES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
293º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1745/2025, de autoria do Depútado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR GERALDO RIBEIRO DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
294º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURÍCÌO DUTTH.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
295º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 859/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR EURICO JÚNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
296º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1293/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SERVIDORA MILENA ROMARIZ PEIXOTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
297º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1672/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUPER RÁDIO SAARA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
298º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1699/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CAFÉ GAÚCHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
299º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1850/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LADIMIR DA SILVA AGUIAR JÚNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
300º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1851/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR E ATLETA DE JIU-JITSU VINÍCIUS SOARES VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
301º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1852/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ARTISTA PLÁSTICO RODRIGO GONÇALVES CAMACHO
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
302º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1746/2025, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ LAGES MACHADO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
303º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1853/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALECXANDRO PINHO CARREIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
304º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1747/2025, de autoria dos Deputados Brazão e Daniel Martins, que CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO VIEIRA MENDES, DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
305º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1769/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO ATELIÊ BONIFÁCIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
306º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1770/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO QUILOMBO CULTURAL A CASA DO NANDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
307º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1532/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MURILO GOUVÊA RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
308º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1555/2025, de autoria do Deputado Thiago Rangel, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO, SR. ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS (MARCELO SANTOS), PRESIDENTE DA ALES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
309º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1649/2025, de autoria do Deputado Vitor Junior, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MOACYR DA SILVA PINTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
310º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1669/2025, de autoria dos Deputados Jorge Felippe Neto e Rafael Picciani, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. JÉSSICA OHANA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À SOCIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
311º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1721/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A SENHORA IRANI MARTINS CARDOSO COLAÇO VERGUEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
312º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2025, de autoria do Deputado Jair Bittencourt, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DR. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Filippe Poubel.
313º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1887/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO FALA ROÇA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
317º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1886/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018 REDE FAVELA SUSTENTÁVEL E EIXO ECONOMIA SOLIDÁRIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
315º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1647/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA – ODU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
316º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2104/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ELISA FERNANDES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
317º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1886/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018 REDE FAVELA SUSTENTÁVEL E EIXO ECONOMIA SOLIDÁRIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
318º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2107/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ARMED NEMR SARIEDDINE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
319º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1664/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
320º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1774/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CHEIRINHO DE DENDÊ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
321º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1776/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO TAMBORES DE OLOKUN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
322º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1710/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A EVELYN BASTOS DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
323º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1662/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO MOVIMENTO TERE GRAFFITE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
324º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1663/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO MOVIMENTO LABORATIVE DANCE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
325º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1698/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO UNISIGNORELLI - CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
326º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1838/2025, de autoria do Deputado Filipe Soares, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SRº MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
327º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1371/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO DR. LUCIANO BANDEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
328º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1372/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI AO PROCURADOR DR. IGOR MACHADO DE MELLO FAIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
329º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1731/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ARTUR GUILHERME ALVES PINTO E CANAZZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
330º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1732/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. IVAN MARIO ZANOTTO ADAMI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
331º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1733/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCO ANTONIO MANNARINO THEODORO RIBEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
332º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1734/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RAPHAEL OLIVEIRA MARCHITTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
333º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1735/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RICARDO ALEXANDRE CAVALHEIRO MYRRHA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
334º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1736/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. MARIA STELA MOTTA SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
335º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1737/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. CHRISTINE DESIREE MILITÃO GUEDES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
336º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1738/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RODRIGO VALÉRIO DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
337º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1739/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA CÍNTIA CRISTINE DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
338º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1711/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MÁRIO DIAS BARROSO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
339º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1678/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À HAYASHIDA ELETRÔNICA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
340º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1679/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. KARINE TOLEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
341º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1680/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. FLÁVIO JOSÉ GARANI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
342º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1677/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. MARIA HERCÍLIA FILGUEIRAS SANTOS MELLO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
343º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. REINALDO HIDALGO FERREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
344º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1567/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. LEANDRO DE PAULA MARTINS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
345º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1568/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR MÁRCIO AURÉLIO KOZLOWSKI PITOMBEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
346º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1613/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR JONAS LUIZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
347º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1565/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MARCELO BETIM PAES LEME.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
348º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1595/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. SÉRGIO LAURINDO DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
349º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1800/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO SENHOR ANDERSON BATISTA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
350º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1802/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI AO DR. RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
351º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1803/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO SENHOR CLEBER BITTENCOURT.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
352º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1596/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SRA. SAMARA CARNEIRO CAMPOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
353º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1597/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DRA. JUÇARA CORREIA GOMES DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
354º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1598/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
355º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1593/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO PROFESSOR CARLOS ROBERTO FERREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
356º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2163/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO ESTADUAL FILIPPE POUBEL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
357º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1594/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SRA. ELIZABETH LOPES KLINGLER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
358º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304/2025, de autoria do Deputado Julio Rocha, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR DANIEL SAMPAIO TOURINHO, ADVOGADO E PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO AGIR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
359º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1700/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À COMUNICADORA GIZELE MARTINS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
360º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1708/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO INSTITUTO FELIPE DO PROJETO (IFP).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
361º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1707/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE PRÊMIO ANA NERY A SENHORA CRISTIANE VALESSA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
362º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1665/2025, de autoria do Deputado Julio Rocha, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR, VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
363º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1709/2025, de autoria do Deputado Júlio Rocha, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO CÉSAR DA ROCHA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
364º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1621/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO PASTOR FABIANO BEZERRA DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
365º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1809/2025, de autoria dos Deputados Marcelo Dino, Rodrigo Bacellar, Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Dr Pedro Ricardo, Filippe Poubel, Índia Armelau, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Paulo, Munir Neto e Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
366º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1837/2025, de autoria do Deputado Thiago Gagliasso, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA BERNARDO LEAL ANNES DIAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
367º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1808/2025, de autoria dos Deputados Marcelo Dino, Rodrigo Bacellar, Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Dr Pedro Ricardo, Filippe Poubel, Índia Armelau, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Paulo, Munir Neto e Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO (POST MORTEM) PM CLEITON SERAFIM GONÇALVES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
368º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1648/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO POST MORTEM AO PROFESSOR, HISTORIADOR E CINEASTA SILVIO TENDLER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
369º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1807/2025, de autoria dos Deputados Marcelo Dino, Rodrigo Bacellar, Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Dr Pedro Ricardo, Filippe Poubel, Índia Armelau, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Paulo, Munir Neto e Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO VELLOSO CABRAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
370º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1778/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A ALCIMARO HONÓRIO MONÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
371º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1779/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A DAVI NASCIMENTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
372º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1551/2025, de autoria do Deputado Professor Josemar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CANTOR ANTÔNIO VIANA GOMES - TONY TORNADO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
373º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 611/2024, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
374º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1701/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À JORNALISTA NATASHA NERI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
375º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1517/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
376º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1518/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTI DE SÁ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
377º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1519/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. CARLOS JOSÉ RANGEL FERREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
378º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1520/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VINÍCIUS DE FREITAS DOS SANTOS
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
379º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1521/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
380º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1251/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A ANA COSTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
381º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1252/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A MARINA IRIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
382º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1522/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, MAURÍCIO CHAGAS BALBINO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
383º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1523/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SUBSECRETÁRIO DE GOVERNANÇA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BASTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
384º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1535/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. SÉRGIO HENRIQUE PINHEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
385º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1536/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, BRUNO LUCENA DE SOUZA
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
386º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2023, de autoria dos Deputados Samuel Malafaia e Rodrigo Bacellar, que CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À MAJOR GABRIELA ROCHA BERNARDES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
387º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1902/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DANIELE FAVATO GRIJÓ COSTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
388º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1903/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. JORGE LUCENA AGUIAR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
389º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1904/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O DIPLOMA PATRICIA ACIOLI À PROMOTORA DE JUSTIÇA LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
390º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1905/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O PRÊMIO CHICO XAVIER À ROBERTA MACEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
391º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1906/2025, de autoria da Deputada Sarah Poncio, que CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEED AO BISPO CLAUDIO NAMBUCO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
392º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1926/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. DENISE PIRES DE CARVALHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
393º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1927/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. GULNAR AZEVEDO E SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
394º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1928/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. REGINA ZAPPA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
395º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1934/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO SR. MANOEL DA CRUZ VIEIRA - MESTRE DENGO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
396º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1937/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO PROJETO MULHERES DO AFOXÉ – DO CORAÇÃO AO COURO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
397º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1938/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO SR. SIDENIR DE JESUS CAMARGO, O MESTRE MEDUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
398º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1941/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À SRA. ROSANA DOMÍCIO, IDEALIZADORA DO PROJETO “ALÉM DAS TRANÇAS”.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
399º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1942/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO CENTRO CULTURAL MESTRE ANICETO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
400º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1944/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À SRA. STELA GUEDES CAPUTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
401º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2007/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À SRA. HILDA DA SILVA GOMES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
402º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2008/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO SR. JADSON ABRAÃO DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
403º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2009/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO SR. JADIR BAPTISTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
404º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2010/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO SR. SYLLAS PEREIRA CABRAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
405º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2011/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
406º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2012/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À DRA GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
407º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2013/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ABAV – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO À VIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
408º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2014/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. ANA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
409º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2015/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO COLETIVO ELA - EDUCAÇÃO LIBERDADE PARA APRENDER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
410º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2016/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO SR. RAONE FERREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
411º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2017/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO SR. ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
412º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2018/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. JULIANA AMANAYARA TUPINAMBÁ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
413º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2019/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO SR. DERIK ROBERTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
414º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2020/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA LUANA XAVIER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
415º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2021/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA TAHÍS MOREIRA PASSOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
416º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2022/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA RENATTA TOLEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
417º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2023/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. DENISE DA SILVA COELHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
418º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2024/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA FABBI SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
419º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2025/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. LILIANE ASSIS DA CONCEIÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
420º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2026/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA DIVA DE MOURA SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
421º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2036/2025, de autoria do Deputado Dr. Pedro Ricardo, que CONCEDE O PRÊMIO “ANA NERY” DA SAÚDE AO MÉDICO VICTOR BASTOS LOVISI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
422º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2041/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS MÜLLER DE OLIVEIRA GONÇALVES - PROFESSORA GRACINHA, COORDENADORA DA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (10ª CRE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
423º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2042/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
424º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2044/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Fred Pacheco.
425º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1394/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO EXMO. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL NICOLA MICCIONE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
426º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2025, de autoria do Deputado André Corrêa, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
427º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1753/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE O DIPLOMA ´PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 716/2018, A FOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA NOVA DO ORIENTE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
428º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1752/2025, de autoria do Deputado Carlos Minc, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS - TIÃO SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MESC – MOVIMENTO EU SOU CATADOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
429º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1748/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CLAUDIO HERMOLIN - PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON-RIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
430º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2108/2025, de autoria do Deputado Daniel Martins, que CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
431º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2113/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À BELLA REIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
432º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2114/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ELIANA ALVES CRUZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
433º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1968/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SRA. MANUELA GOMES DE SOUZA E MELLO, (MANUELA MELLO).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
434º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1967/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. MATHEUS SILVA DO AMPARO (MATHEUS GAÚCHO).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
435º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1444/2025, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA CARINA ALVES, FUNDADORA DO INSTITUTO INCLUIR, DOUTORA EM EDUCAÇÃO, ESCRITORA, PSICÓLOGA, ATIVISTA E EMPREENDEDORA SOCIAL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
436º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1655/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À BATALHA DA MARGINOW.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
437º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1656/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BATALHA DOS PATINHOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
438º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1658/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL PONTO DE LUZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
439º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1659/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO CRIAS DO GIB.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
440º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1660/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO COLETIVO CULTURA RAP TERE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
441º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1661/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO INSTITUTO CULTURAL DE AÇÕES URBANAS - ICAU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
442º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1687/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BATALHA DOS 3 MORRINHOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
443º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1756/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À BATALHA DO TANQUE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
444º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1765/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À BATALHA DO RAUL CORTEZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
445º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1766/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO DIDA BAR E RESTAURANTE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
446º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1767/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CHEFE VAGNER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
447º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1768/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A KAZA 123.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
448º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1651/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL DO CENTENÁRIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
449º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1751/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A BATUQ - CASA DE SAMBA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
450º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2025, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSÓRCIO FLA-FLU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
451º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1501/2025, de autoria do Deputado Dr Deodalto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA LUÍS CLÁUDIO VICENTE VIANA, CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA 110ª DELEGACIA POLICIAL EM TERESÓPOLIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
452º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1754/2025, de autoria do Deputado Dr Pedro Ricardo, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO POLICIAL MILITAR SENHOR FELIPE DOS SANTOS FARIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
453º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1755/2025, de autoria do Deputado Dr Pedro Ricardo, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
454º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1588/2025, de autoria do Deputado Dr Pedro Ricardo, que CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO BISPO ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
455º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1725/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO SENHOR JOÃO PAULO GIOSEFFI VASSALLO FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
456º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1726/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO SENHOR INIMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
457º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1727/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. LEONARDO CESAR ALVIM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
458º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1750/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. SIMONE VIEITAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
459º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1686/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. ELIANE DE OLIVEIRA FLORES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
460º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1451/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO SENHOR FELIPE MANFREDO JANUARIO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
461º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SENHOR LAERCE DE PAULA NUNES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
462º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR MATHEUS GATTÁS ALVES DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
463º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE DIPLOMA PAUL SINGER AO PROFESSOR DOUTOR JÚLIO CESAR ANDRADE DE ABREU.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
464º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1257/2025, de autoria do Deputado Thiago Gagliasso, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO (FREI GILSON)
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
465º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1856/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO TENENTE-CORONEL BM GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
466º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1855/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO PROFESSOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
467º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1407/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. GILSON FELISBERTO DE ASSIS FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
468º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1408/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA LUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
469º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1578/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE PRÊMIO ANA NERY AO SENHOR DAVID TEBALDI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
470º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1579/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE PRÊMIO ANA NERY AO SENHOR THIAGO WENDEL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
471º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1580/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE PRÊMIO ANA NERY AO SENHOR ROBERTO RANGEL ALVES DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
472º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1581/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LUIZA MANDELA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
473º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1873/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FELIPE MENEZES DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
474º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1872/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO PROJETO DOUTORES DE ESPERANÇA VOLTA REDONDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
475º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1871/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A IGOR FABIANO DA SILVA ATHAYDE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
476º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1870/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A MARCO ANTONIO MATOS ALVES (GU SALIM).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
477º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1858/2025, de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FÁBIO LUCAS SOUZA DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
478º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1527/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, SR. MARCELO ALCI DOS SANTOS DE MIRANDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
479º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1526/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES À SRA. MARIA ELIANE SANTOS DE MORAIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
480º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1525/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EDUARDO FRANCELINO DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
481º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1524/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, que CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. SANDERSON NUNES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
482º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1859/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PRESIDENTE DO G.R.E.S. ROSA DE OURO, VICE-PRESIDENTE DO G.R.E.S. PORTELA E PRESIDENTE DE HONRA DA APASB (ASSOCIAÇÃO DOS PASSISTAS DO SAMBA BRASILEIRO), SENHORA NILCE FRANCISCA DA SILVA CHAVES (NILCE FRAN).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
483º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1184/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR MAICON CRUZ
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Chico Machado.
484º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1569/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA Á SENHORA IONETE DA SILVEIRA GAMA, CONHECIDA POR SEU NOME ARTISTICO DONA ODETE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
485º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1638/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ATRIZ ADELE FÁTIMA HAHLBOHM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
486º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1637/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À HARPISTA VANJA FERREIRA
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
487º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1401/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO COLETIVO ALAÍDE REIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
488º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1695/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA AO SARAU EU GRITO PRA SER OUVIDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
489º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1713/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A ANA TAISA DA SILVA FALCÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
490º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1714/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A AMAURI MENDES PEREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
491º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1640/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À TARCI GOMES PARAJARA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
492º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1617/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO CONSELHO DE RODAS CULTURAIS DA CIDADE DE DEUS - CDD TERRA DO FREE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
493º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1757/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SU ZULIANG, EMPRESÁRIO CHINÊS RADICADO NO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
494º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1758/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL DA VIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
495º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1759/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO COLETIVO SOUL PIXTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
496º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1676/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. CLÁUDIA WERNECK.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
497º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1620/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ESCRITORA, PROFESSORA E PALESTRANTE BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
498º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1615/2025, de autoria do Deputado Fábio Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
499º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1616/2025, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INFLUENCIADOR DIGITAL FELIPE BRESSANIM PEREIRA - FELCA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
500º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1633/2025, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
501º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1563/2025, de autoria do Deputado Jari Oliveira, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SENHORA VANI TERESINHA VASCONCELOS BRUNELLI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
502º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2025, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Carlos Minc, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA - MARINA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
503º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1810/2025, de autoria dos Deputados Marcelo Dino, Rodrigo Bacellar, Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Dr Pedro Ricardo, Filippe Poubel, Índia Armelau, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Paulo, Munir Neto e Rodrigo Amorim, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO (POST MORTEM) PM HEBER CARVALHO DA FONSECA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
504º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1005/2024, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A COZINHA SOLIDÁRIA DA TENDA UMBANDISTA FILHOS DAS ALMAS - N’DANJI AJURICABA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
505º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1006/2024, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A COZINHA SOLIDÁRIA DO TERREIRO ABAÇÁ DE AYRÁ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
506º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1243/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
507º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A ANSELMO JOAQUIM DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
508º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A AQUILES MARINHO LAN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
509º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A CELSO ANTUNES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
510º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A DERLI RODRIGUES RISSO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
511º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1309/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A JOSÉ SEBASTIÃO BRUM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
512º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1310/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A MARIA APARECIDA SILVA JOÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
513º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1311/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A RELMA APARECIDA CÂNDIDA DAMASCENO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
514º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A VANDERLEIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
515º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A ZECA SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
516º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A MARIA DA SILVA RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
517º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1315/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A LEONILDE SERVOLO DE ME.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
518º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO SR. EUFRÁSIO CONCEIÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
519º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
520º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1552/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À EDNA NERY FRENCH.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
521º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1541/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARIA ELIANE FONTES DE ARAÚJO - LILI ARAÚJO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
522º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A LUIZ GONZAGA PLAUSKA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
523º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1878/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO POST MORTEM À ONDINA DE SOUZA MEDEIROS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
524º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2040/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SÔNIA FERREIRA MARTINS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
525º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1319/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A DONA DELIRA BARRETO DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
526º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA AO JONGO DO QUILOMBO DE SANTA RITA DO BRACUÍ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
527º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1504/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A COZINHA SOLIDÁRIA DA TENDA ESPÍRITA VOVÓ CATARINA DAS ALMAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
528º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A COZINHA SOLIDÁRIA SIMBENGANGA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
529º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1645/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO GRITO DOS EXCLUÍDOS - RJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
530º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1715/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A DAMIANA ALVES VIANA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
531º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1716/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE A ORLANDO DA SILVA
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
532º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1717/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE EDIMARCIA RANGEL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
533º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1585/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CARNAVALESCO TIAGO MARTINS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
534º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1607/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA AO COLETIVO DE TEATRO DAS OPRIMIDAS MADALENA ANASTÁCIA
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
535º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1689/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A REBECA LIMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
536º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1641/2025, de autoria do Deputado Sergio Fernandes, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MÁRCIO DE JAGUN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
537º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1544/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE PARA O BAILÃO DAS SAPATÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
538º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1718/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
539º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1719/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
540º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1720/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A ANA MARIA ALMEIDA DA COSTA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
541º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1634/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO FESTIVAL GASTRONOMIA PRETA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
542º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1780/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A JOÃO MONÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
543º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1781/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A IVA RESENDE DE OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
544º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1079/2024, de autoria do Deputado Professor Josemar, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RICARDO CARDOSO AZEVEDO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
545º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1582/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JAMIL CHADE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
546º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1614/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA A ELISA LUCINDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
547º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1335/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À IZADORA GAMA BRITO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
548º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1688/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A MARCO AURELIO FERREIRA - DJ CORELLO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
549º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1254/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A SILVYA DUFFRYER.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
550º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A MARYZEL CONCEIÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
551º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1836/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SRA. ROSEANE NOBRE TERRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
552º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2109/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARMAZÉM 7.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
553º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO ABDIAS DO NASCIMENTO À PROFESSORA E PESQUISADORA BÁRBARA CARINE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
554º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2100/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À GRACY MARY MOREIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
555º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2102/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO ABDIAS DO NASCIMENTO À FILÓSOFA, PESQUISADORA E PROFESSORA E KATIÚSCIA RIBEIRO PONTES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
556º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2101/2025, de autoria da Deputada Verônica Lima, que CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ESCRITORA E HISTORIADORA CAROLINA ROCHA “DANDARA SUBURBANA”.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
557º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1882/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
558º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1880/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
559º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1881/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
560º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1884/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. TALÍRIA PETRONE SOARES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
561º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1794/2025, de autoria do Deputado Prof. Josemar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DR. CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
562º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2045/2025, de autoria do Deputado Prof. Josemar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BARROSO NANINI.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
563º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1876/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR, DIRETOR, ROTEIRISTA, PRODUTOR E MÚSICO, WAGNER MANIÇOBA DE MOURA (WAGNER MOURA).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
564º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1824/2025, de autoria da Deputada Zeidan, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR DO MUNICIPIO DE MARICÁ LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (HADESH).
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
565º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1832/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A JORGINA LEOPOLDINA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
566º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1833/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A MARIA LÚCIA DE PONTES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
567º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1834/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO, POST- MORTEM, AO DR. MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
568º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1835/2025, de autoria da Deputada Marina do MST, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A COZINHA SOLIDÁRIA FRUTOS DA TERRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
569º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1841/2025, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À VIVIANE NICOLAU DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
570º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1883/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. CELSO LUIZ NUNES AMORIM.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
571º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1885/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. TEZEU FREITAS BEZERRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
572º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1907/2025, de autoria do Deputado Prof.Josemar, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA ANA MARIA BEZERRA BARBOSA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
573º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1908/2025, de autoria do Deputado Prof.Josemar, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA DO FOJO – AFOJO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
574º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1909/2025, de autoria do Deputado Prof.Josemar, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ANGRA DOS REIS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
575º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1910/2025, de autoria do Deputado Prof.Josemar, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SENHOR LUIZ RIBEIRO CALDAS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
576º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1911/2025, de autoria do Deputado Prof.Josemar, que CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE - SOS ILHA GRANDE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
577º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1913/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
578º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1918/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. MÔNICA SANTOS FRANCISCO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
579º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1922/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
580º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1924/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. RÔMULO SALES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
581º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1925/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SR. JOSÉ MARIA FERREIRA RANGEL.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
582º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1929/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À SRA. ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
583º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1931/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO OLOBÉ LUCAS D’OGÚN.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
584º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1932/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO PROFESSOR LEONARDO MATTOS DE XANGÔ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
585º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1943/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À CAMINHADA E CORTEJO DE ZÉ PILINTRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
586º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1969/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
587º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1966/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO CORO ARCO-ÍRIS POR PRAZER- RJ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
588º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2027/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA ANA GRAZIELE PORTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
589º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2028/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA ADRIANA HORÁCIO DOS SANTOS CORRÊA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
590º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2029/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA MARIA DAS GRAÇAS DE ROCHA SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
591º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2030/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. EMANUELLE NETTO.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
592º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2031/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PEDROZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
593º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2032/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA CLARICE DE FREITAS SILVA ÁVILA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
594º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2033/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
595º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2034/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SRA. NORMA MIRANDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
596º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2035/2025, de autoria do Deputado Renato Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A GABRIELA LOPES SIQUEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
597º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2037/2025, de autoria do Deputado Renato Machado, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA - "HADESH", VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
598º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2046/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À SRA. OLÍVIA DARK.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
599º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2047/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO SR. RUI FRANCISCO ALVES GONÇALVES.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
600º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2048/2025, de autoria da Deputada Elika Takimoto, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À SRA. MARIA MILENNY.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
601º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1296/2025, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO PARA WALKIRIA NICTHEROY.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
602º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2120/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ANA PAULA OLIVEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
603º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2121/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BRUNA SILVA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
604º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2137/2025, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ALLANE DE MATOS.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Yuri Moura.
605º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 255/2023, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PROGRAMA FANTÁSTICO O SHOW DA VIDA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Jorge Felippe Neto.
606º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 257/2023, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PROGRAMA FANTÁSTICO O SHOW DA VIDA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Jorge Felippe Neto.
607º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 566/2023, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Jorge Felippe Neto.
608º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 567/2023, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO PADRE RICARDO REZENDE.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Jorge Felippe Neto.
609º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 574/2023, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A MATHEUS DE SOUZA DA SILVA - SHANNON.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Jorge Felippe Neto.
610º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 575/2023, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A VINICIUS ANDRADE - ORGANZZA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Jorge Felippe Neto.
611º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2023, de autoria da Deputada Renata Souza, que CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A LEONARDO BOFF.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Renato Miranda.
612º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.
PARECER DA COMISSÃO de Normas Internas e Proposições Externas, FAVORÁVEL.
RELATOR: Deputado Márcio Canella.
13ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
QUINTA-FEIRA
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13h
REDAÇÃO FINAL
1º) PROJETO DE LEI Nº 6443/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 37/2025), que DISPÕE SOBRE A REVISÃO 2026 DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
REDAÇÃO FINAL
2º) PROJETO DE LEI Nº 6444/2025 
, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 38/2025), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
3º) PROJETO DE LEI Nº 6803/2025, de autoria do Deputado Fábio Silva, que INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.)
Última Atualização em 18/12/2025 às 15h42
