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9386202108/27/2021ALTERA A LEI 8.804, DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO FINANCEIRA E DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD), NA FORMA QUE ESPECIFICA.Marcus Vinícius,André Ceciliano
9361202108/26/2021ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, INCLUINDO O INCISO X AO § 3º E O § 13, AMBOS AO ARTIGO 1º.Marcus Vinicius,André Ceciliano,Lucinha,Alana Passos,Tia Ju,Adriana Balthazar,Celia Jordão,Renata Souza,Martha Rocha,Mônica Francisco,Rosane Félix,Franciane Motta,Dionisio Lins,Noel De Carvalho,Chico Machado,Bebeto,Carlos Macedo,Flavio Serafini,Danniel Librelon,Bruno Dauaire,Waldeck Carneiro,Eurico Junior,Marcelo Dino,Jorge Felippe Neto,Vandro Família,Anderson Alexandre,Samuel Malafaia,Pedro Ricardo,Sergio Fernandes ,Zeidan,Valdecy Da Saúde,Enfermeira Rejane,Átila Nunes,Dr. Deodalto,Giovani Ratinho,Jair Bittencourt,Marcelo Cabeleireiro,Marcos Muller,Val Ceasa,Márcio Canella,Wellington José
9260202104/28/2021ALTERA A LEI Nº 8.804, DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO FINANCEIRA E DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD), NA FORMA QUE ESPECIFICA.Marcus Vinicius
9047202010/08/2020DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Thiago Pampolha,Chiquinho Da Mangueira,Capitão Paulo Teixeira,Mônica Francisco,Renata Souza,Lucinha,Waldeck Carneiro,Carlos Minc,Samuel Malafaia,Eliomar Coelho,Zeidan,Coronel Salema,Rosenverg Reis,Vandro Família,Subtenente Bernardo,Chico Machado,Carlos Macedo,Marcelo Cabeleireiro,Dani Monteiro,Renan Ferreirinha,Enfermeira Rejane,Martha Rocha,Marcos Muller,Léo Vieira,Renato Cozzolino,Valdecy Da Saúde,Giovani Ratinho,Márcio Canella,Marcus Vinícius,Marcelo Dino,Welberth Rezende,Val Ceasa,Anderson Alexandre,Gustavo Tutuca,Renato Zaca,Danniel Librelon,Max Lemos
9014202009/21/2020DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS DEPENDÊNCIAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.Waldeck Carneiro,Marcus Vinícius,André Ceciliano,Luiz Paulo,Bebeto,Franciane Motta,Zeidan,Marina,Capitão Paulo Teixeira,Max Lemos,Lucinha,Rosenverg Reis,Dionisio Lins,Renata Souza,Samuel Malafaia,Mônica Francisco,Carlos Macedo,Marcelo Cabeleireiro,Eliomar Coelho,Alana Passos,Martha Rocha,Carlos Minc,Flavio Serafini,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Subtenente Bernardo,Márcio Canella,Marcos Muller,Vandro Família,Gustavo Tutuca,Brazão,Anderson Alexandre,Marcelo Dino,Val Ceasa,Gustavo Schmidt,Welberth Rezende,Valdecy Da Saúde,Giovani Ratinho
9013202009/18/2020DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC’S –, DE CURSO TÉCNICO-TEÓRICO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Marcus Vinicius,André Ceciliano,Dr. Deodalto,Rosane Félix,Lucinha,Brazão,Bebeto,Coronel Salema,Samuel Malafaia,Capitão Paulo Teixeira,Vandro Família,Dionisio Lins,Gustavo Schmidt,Val Ceasa,Marina,Giovani Ratinho,Marcelo Dino,Marcelo Cabeleireiro,Márcio Canella,Danniel Librelon,Subtenente Bernardo,Max Lemos,Fabio Silva,Alexandre Knoploch,Jorge Felippe Neto,Rodrigo Amorim,Valdecy Da Saúde,Anderson Alexandre
9006202009/16/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS) PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO, SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.André Ceciliano,Waldeck Carneiro,Carlos Minc,Martha Rocha,Lucinha,Bebeto,Marcelo Cabeleireiro,Carlos Macedo,Eliomar Coelho,Coronel Salema,Dani Monteiro,Rosane Félix,Márcio Pacheco,Renata Souza,Luiz Paulo,Max Lemos,Capitão Paulo Teixeira,Enfermeira Rejane,Mônica Francisco,Samuel Malafaia,Zeidan,Renan Ferreirinha,Dr. Deodalto,Franciane Motta,Subtenente Bernardo,Danniel Librelon,Flavio Serafini,Gustavo Tutuca,Fabio Silva,Marcus Vinícius,Jorge Felippe Neto,Rodrigo Bacellar,Val Ceasa,Vandro Família,Dionisio Lins,Valdecy Da Saúde,Marcelo Dino,Gustavo Schmidt,Andre Correa,Welberth Rezende,Rodrigo Amorim,Márcio Canella,Giovani Ratinho,Marina,Brazão,Thiago Pampolha
8995202009/01/2020ALTERA A LEI Nº 8.832, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Martha Rocha,André Ceciliano,Brazão,Enfermeira Rejane,Eliomar Coelho,João Peixoto,Dani Monteiro,Bebeto,Renan Ferreirinha,Carlos Minc,Samuel Malafaia,Rosane Félix,Zeidan,Waldeck Carneiro,Lucinha,Giovani Ratinho,Renata Souza,Flavio Serafini,Mônica Francisco,Delegado Carlos Augusto,Fabio Silva,Dionisio Lins,Vandro Família,Marcelo Dino,Marcus Vinícius,Jair Bittencourt,Val Ceasa,Max Lemos,Subtenente Bernardo,Valdecy Da Saúde,Márcio Canella,Danniel Librelon,Jorge Felippe Neto,Gustavo Schmidt
8991202008/27/2020DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO, QUANDO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA. André Ceciliano,Waldeck Carneiro,Brazão,Bebeto,Lucinha,Martha Rocha,Carlos Minc,Renata Souza,Zeidan,Renan Ferreirinha,Pedro Ricardo,Samuel Malafaia,Subtenente Bernardo,João Peixoto,Dani Monteiro,Rosenverg Reis,Danniel Librelon,Enfermeira Rejane,Carlos Macedo,Capitão Paulo Teixeira,Vandro Família,Anderson Alexandre,Dionisio Lins,Marcus Vinícius,Rodrigo Bacellar,Valdecy Da Saúde,Val Ceasa,Márcio Canella,Léo Vieira,Gustavo Schmidt,Thiago Pampolha,Chiquinho Da Mangueira,Giovani Ratinho,Jorge Felippe Neto
8975202008/19/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PELO COVID-19.Coronel Salema,Samuel Malafaia,Brazão,Subtenente Bernardo,Lucinha,Dionisio Lins,Carlos Macedo,Marcus Vinícius,Valdecy Da Saúde,Franciane Motta,Bebeto,Marcelo Cabeleireiro,João Peixoto,Marcelo Dino,Giovani Ratinho,Vandro Família,Anderson Alexandre,Welberth Rezende,Márcio Canella,Val Ceasa,Delegado Carlos Augusto,Danniel Librelon
8972202008/10/2020DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.Renata Souza,Flavio Serafini,André Ceciliano,Waldeck Carneiro,Rosane Félix,Lucinha,Carlos Minc,Samuel Malafaia,Franciane Motta,Martha Rocha,Mônica Francisco,Brazão,Subtenente Bernardo,Renan Ferreirinha,Bebeto,Marcus Vinícius,Dani Monteiro,Gustavo Tutuca,Danniel Librelon,Marcelo Dino,Coronel Salema,Márcio Canella,Rodrigo Bacellar,Capitão Paulo Teixeira,Delegado Carlos Augusto,Anderson Alexandre,Vandro Família,Valdecy Da Saúde,Dionisio Lins,Val Ceasa,Enfermeira Rejane,Jorge Felippe Neto,Léo Vieira,Pedro Ricardo,Giovani Ratinho,Andre Correa
8971202008/10/2020DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.André Ceciliano,Waldeck Carneiro,Flavio Serafini,Renan Ferreirinha,Franciane Motta,Carlos Minc,Lucinha,Bebeto,Gustavo Tutuca,Samuel Malafaia,Chiquinho Da Mangueira,Mônica Francisco,Brazão,Subtenente Bernardo,Danniel Librelon,Renata Souza,Dani Monteiro,Martha Rocha,Rosenverg Reis,Marcus Vinícius,Márcio Canella,Rodrigo Bacellar,Capitão Paulo Teixeira,Dionisio Lins,Val Ceasa,Enfermeira Rejane,Delegado Carlos Augusto,Jorge Felippe Neto,Coronel Salema,Léo Vieira,Marcelo Dino,Pedro Ricardo,Giovani Ratinho,Andre Correa,Vandro Família
8358201904/02/2019DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Marcus Vinicius