Lei nº

714/1983

Data da Lei

12/27/1983

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

O Presidente da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 45, §2º 5º, da constituição Estadual, promulga a lei nº 714, de 27 de dezembro de 1983, oriunda do projeto de lei mº 161, de 1983.

LEI Nº 714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.
INCLUI, NO CALENDÁRIO DAS FESTAS COMEMORATIVAS DO ESTADO , O DIA DO TERAPEUTA.

Art. 1º - Fica incluída a data de 12 de outubro, no calendário das festas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, como o DIA DO TERAPEUTA.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1983.
Deputado PAULO RIBEIRO
Presidente


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº161/83Mensagem nº
AutoriaHILZA MAURÍCIO DA FONSECA
Data de publicação 12/29/1983Data Publ. partes vetadas

Assunto:
Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado

    Tipo de Revogação
    Em Vigor

Texto da Revogação :



Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos