Lei nº

5551/2009

Data da Lei

09/30/2009

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 5551, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Art. 1º É instituído o Dia Estadual do Chorinho, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, data natalícia de Alfredo da Rocha Viana Júnior, Pixinguinha.

Art. 2º A coordenação das comemorações do Dia Estadual do Chorinho, bem como de todas as atividades, ficará a cargo da Secretaria Estadual de Cultura.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2009.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador em exercício


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº2355/2009Mensagem nº
AutoriaSABINO
Data de publicação 10/01/2009Data Publ. partes vetadas

    Tipo de Revogação
    Em Vigor

Texto da Revogação :



Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos