Lei nº

5380/2009

Data da Lei

01/16/2009

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 5380, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE – UEZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Autor do substitutivo: Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Deputado PAULO MELO
Autor do projeto original: PODER EXECUTIVO
Mensagem nº 60/2008


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº1938/2008Mensagem nº60/2008
AutoriaPODER EXECUTIVO
Data de publicação 01/21/2009Data Publ. partes vetadas

OBS:
os anexos da presente lei foram publicados em 22/01/09, p. 001.

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos