Lei nº

4926/2006

Data da Lei

12/18/2006

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LEI Nº 4.926, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ECOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


ROSINHA GAROTINHO
Governadora





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Projeto de Lei nº3146-A/2006Mensagem nº
AutoriaADROALDO PEIXOTO GARANI
Data de publicação 12/19/2006Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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