Lei nº

4550/2005

Data da Lei

05/06/2005

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LEI Nº 4550, DE 06 DE MAIO DE 2005.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS.


Art. 1° – Fica criado no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro O Dia do Profissional Cromoterapeuta e dos Terapeutas Alternativos do Brasil a ser comemorado no dia 07 de dezembro.

Art. 2° – Fica o Poder Executivo autorizado a divulgar nos meios de comunicação social, através da Secretaria de Estado de Saúde, esclarecimentos a população sobre a cromoterapia.

Art. 3° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de maio de 2005.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora


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Projeto de Lei nº1947/2004Mensagem nº
AutoriaPAULO RAMOS
Data de publicação 05/09/2005Data Publ. partes vetadas

Assunto:
Calendário Oficial

    Tipo de Revogação
    Em Vigor

Texto da Revogação :



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