Resolução nº
228/2019
Data da promulgação
12/10/2019

Hide details for Texto da Resolução [ Em Vigor ]Texto da Resolução [ Em Vigor ]

Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, do Projeto de Resolução nº 286 de 2019 de autoria da Deputada Renata Souza, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 228,
DE 2019
Art. 1º Concede o DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO a SILVIO ALMEIDA por sua contribuição acadêmica e jurídica no aprofundamento do debate sobre a formação da sociedade brasileira e o racismo estrutural e na luta antirracista.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2019.


DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente


Projeto resolução nº
286/2019
Mensagem nº

Autoria
RENATA SOUZA


Data de publicação
12/11/2019
Data Publ. partes vetadas

Tipo de Revogação:
Em Vigor

Revogação:



Regulamentação
Atalho para outros documentos