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173201910/18/2019SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA.Alana Passos,Alexandre Freitas,Alexandre Knoploch,Anderson Alexandre,Anderson Moraes,André Ceciliano,Bebeto,Brazão,Bruno Dauaire,Capitão Nelson,Carlo Caiado,Carlos Macedo,Carlos Minc,Chicão Bulhões,Chico Machado,Coronel Salema,Dani Monteiro,Danniel Librelon,Delegado Carlos Augusto,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Dr. Serginho,Eliomar Coelho,Enfermeira Rejane,Fabio Silva,Filipe Soares,Filippe Poubel,Flavio Serafini,Franciane Motta,Gil Vianna,Giovani Ratinho,Gustavo Schmidt,Gustavo Tutuca,Jair Bittencourt,João Peixoto,Jorge Felippe Neto,Léo Vieira,Lucinha,Luiz Paulo,Marcelo Cabeleireiro,Marcelo Do Seu Dino,Márcio Canella,Márcio Gualberto,Márcio Pacheco,Marcos Muller,Marina,Martha Rocha,Max Lemos,Mônica Francisco,Renan Ferreirinha,Renata Souza,Renato Cozzolino,Renato Zaca,Rodrigo Amorim,Rodrigo Bacellar,Rosane Félix,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Sérgio Fernandes,Sérgio Louback,Subtenente Bernardo,Thiago Pampolha,Tia Ju,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Vandro Família,Waldeck Carneiro,Welberth Rezende,Zeidan Lula
146201603/17/2016SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O SISTEMA UNIFICADO DE VISTORIA DO DETRAN PARA TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins
83201509/30/2015SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DE EMPRESAS QUE REALIZAREM CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODionisio Lins
311201310/30/2013SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A LEI N° 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO.Xandrinho,Dionisio Lins,Marcelo Simão
201201208/15/2012SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE EMOLUMENTOS DE REGISTRO CIVIL, DE NASCIMENTO E ASSENTO DE ÓBITO EM CASOS DE ERRO ORTOGÁFICO.Dionisio Lins
92201102/02/2012SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 5950, DE 13 DE ABRIL DE 2011, PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA TAXISTA PROFISSIONAL.Dionisio Lins
84201111/10/2011SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Dionisio Lins
1057201010/15/2010SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA.Dionisio Lins
965201012/02/2010SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRODionisio Lins
738200905/22/2009SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À PIRATARIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODionisio Lins