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8554201910/08/2019ALTERA A LEI Nº 4.758, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins
8252201812/14/2018DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTATÍSTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA OFICIAL NO TOCANTE À PROTEÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins
8234201812/11/2018DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins,Zito E Jair Bittencourt
8225201812/11/2018CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O PAVILHÃO 11 DO CEASA-RJ MAIS CONHECIDO COMO “PAVILHÃO DA PEDRA DOS AGRICULTORES”.Dionisio Lins
8128201810/11/2018ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Carlos Osorio,Waldeck Carneiro,Carlos Minc,Dionisio Lins
8093201809/10/2018ALTERA A LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marcelo Simão,Carlos Osorio,Dionisio Lins,Comte Bittencourt,Gilberto Palmares,Luiz Paulo
8026201807/03/2018OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECEREM VEÍCULO RESERVA SIMILAR, NOS CASOS EM QUE MENCIONA.Dionisio Lins,Zaqueu Teixeira
7936201804/04/2018CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS TÁXIS COMUNS, VEÍCULOS CONSIDERADOS COMO "AMARELINHOS".Dionisio Lins
7929201803/28/2018CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DAS YABÁS .Dionisio Lins
7925201803/23/2018CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA A POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AGENTES SÓCIO-EDUCATIVOS EM RAZÃO DOS MOVIMENTOS REINVINDICATÓRIOS OCORRIDOS DE FEVEREIRO A MARÇO DE 2017.Comissão De Segurança Pública E Assuntos De Polícia,Martha Rocha,Bruno Dauaire,Coronel Jairo,Flavio Bolsonaro,Marcos Abrahão,Paulo Ramos,Zaqueu Teixeira,Gustavo Tutuca,Iranildo Campos,Gilberto Palmares,Marcelo Freixo,Dionisio Lins,Luiz Martins,Luiz Paulo,Enfermeira Rejane,Marcos Muller,Márcio Pacheco,João Peixoto,Comte Bittencourt,Tia Ju,Dr. Julianelli,Tio Carlos,Figueiredo,Márcio Canella,Geraldo Moreira,Gil Vianna,André Ceciliano,Andre Correa,André Lazaroni,Aramis,Átila Nunes,Bebeto,Benedito Alves,Carlos Macedo,Carlos Minc,Carlos Osorio,Chiquinho Da Mangueira,Cidinha Campos,Daniele Guerreiro,Dica,Dr. Deodalto,Eliomar Coelho,Fabio Silva,Fatinha,Filipe Soares,Flavio Serafini,Geraldo Pudim,Janio Mendes,Lucinha,Marcelo Simão,Marcia Jeovani,Marcus Vinícius,Nelson Gonçalves,Nivaldo Mulim,Pedro Augusto,Renato Cozzolino,Rosenverg Reis,Samuel Malafaia,Silas Bento,Wagner Montes,Waldeck Carneiro,José Anchite,Zeidan,Zito
7830201802/07/2018ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, RECONHECENDO O DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E FEDERAL, COMO PREVISTO NA LEI 3.339, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.Gilberto Palmares,André Ceciliano,Carlos Osorio,Zeidan,Waldeck Carneiro,Marcelo Freixo,Eliomar Coelho,Lucinha,Flavio Serafini,Márcio Pacheco,André Lazaroni,Enfermeira Rejane,Paulo Ramos,Martha Rocha,Janio Mendes,Tia Ju,Luiz Paulo,Zaqueu Teixeira,Benedito Alves,Carlos Macedo,Luiz Martins,Wanderson Nogueira,Dr. Deodalto,Cidinha Campos,Chiquinho Da Mangueira,Dionisio Lins,Dr. Julianelli,Comte Bittencourt,Coronel Jairo,Aramis,Silas Bento,Nivaldo Mulim,Gustavo Tutuca,Márcio Canella,Geraldo Pudim,Figueiredo,Tio Carlos,Marcos Muller,Carlos Minc
7810201712/18/2017DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) AOS GRÊMIOS RECREATIVOS ESCOLAS DE SAMBA E AOS GRÊMIOS E CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS.Dionisio Lins,Chiquinho Da Mangueira,Gilberto Palmares,Carlos Osorio,Tia Ju,Waldeck Carneiro,Tio Carlos,Carlos Macedo
7806201712/13/2017DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins