Lei nº
9056/2020
Data da Lei
10/15/2020

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LEI Nº 9.056 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “CORDEIRO MOTO FEST” NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE SERÁ REALIZADO NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Cordeiro Moto Fest”, no município de Cordeiro, a ser comemorado na penúltima semana do mês de agosto.

Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(…)

AGOSTO

(...)

Penúltima semana – Cordeiro Moto Fest. Lei nº...

(...)”

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 2020.
CLAUDIO CASTRO
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº1389-A/2019Mensagem nº
AutoriaRENATO ZACA
Data de publicação 10/16/2020Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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