Lei nº
7296/2016
Data da Lei
05/31/2016

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LEI Nº 7296 DE 31 DE MAIO 2016.


ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO CIENTISTA POLÍTICO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º - Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO CIENTISTA POLÍTICO que se realiza anualmente no dia 7 de novembro.

Art. 2º - O Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOVEMBRO
(…)

Dia 07/11

“DIA DO CIENTISTA POLÍTICO”.

Art. 3º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 31 de maio de 2016.

FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício


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Projeto de Lei nº1263/2015Mensagem nº
AutoriaROSENVERG REIS
Data de publicação 06/01/2016Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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