Lei nº
11.102/2026
Data da Lei
01/15/2026

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LEI N.º 11.102 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Roda de Samba Beneficente “Samba Dá Sopa”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026.


CLÁUDIO CASTRO
Governador



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Projeto de Lei nº4985/2025Mensagem nº
AutoriaINDIA ARMELAU
Data de publicação 01/16/2026Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O n.º 011

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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