Lei nº
418/1981
Data da Lei
05/21/1981

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LEI Nº 418, DE 21 DE MAIO DE 1981.

RETIFICA NOME DE ENTIDADE REFERENTE À LEI Nº 375/80.

Art. 1º - Na Lei nº 375/80 onde se lê: Creche Acalanto...
leia-se: Creche Acalanto Ltda.

Art. 2º - Revogam-se as leis em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1981.
JORGE LEITE
Presidente


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Projeto de Lei nº359/80Mensagem nº
AutoriaJOSÉ EUDES
Data de publicação 05/29/1981Data Publ. partes vetadas

Assunto:
Utilidade Pública, Denominação
Sub Assunto:
Utilidade Pública

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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