Lei nº
9434/2021
Data da Lei
10/06/2021

Hide details for Texto da Lei [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 9434 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.



ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO PALÁCIO TIRADENTES A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 06 DE MAIO.



Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro “O DIA DO ANIVERSÁRIO DO PALÁCIO TIRADENTES”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de Maio.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(...)

06 de Maio
Dia de Comemoração do Aniversário do Palácio Tiradentes

(...)”

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2021.
CLAUDIO CASTRO
Governador




Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº1759/2016Mensagem nº
AutoriaTIA JU
Data de publicação 10/07/2021Data Publ. partes vetadas

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos