Lei nº
11.100/2026
Data da Lei
01/13/2026

Hide details for Texto da Lei [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI N.º 11.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Sabiá, no Município de Niterói.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026.


CLÁUDIO CASTRO
Governador



Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº3711-A/2024Mensagem nº
AutoriaVITOR JUNIOR
Data de publicação 01/14/2026Data Publ. partes vetadas

OBS:
D.O n.º 009

    Situação
    Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos