Lei nº

5553/2009

Data da Lei

10/07/2009

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LEI Nº 5553, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.


Art. 1º Fica denominado de Rodovia Deputado Luiz Fernando Linhares, a RJ 220, que se inicia no entroncamento com a BR 356, no Município de Itaperuna e vai até a Cidade de Porciúncula, passando pela cidade de Natividade, construída pelo próprio Deputado, quando engenheiro do DER – RJ.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2009.

SÉRGIO CABRAL
Governador


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Projeto de Lei nº1941/2008Mensagem nº
AutoriaJOÃO PEDRO
Data de publicação 10/08/2009Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

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