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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
91852021Em VigorESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Poder Executivo
91842021Em VigorDISPÔE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 8.730 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Poder Executivo
91832021Em VigorDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PROCEDEREM AO ROUBO, FURTO OU RECEPTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.Martha Rocha,Chicão Bulhões,Bruno Dauaire,Subtenente Bernardo,Waldeck Carneiro,Rosenverg Reis
91822021Em VigorINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ALERTA OBRIGATÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA CELULAR AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Alexandre Knoploch
91812021Em VigorALTERA A LEI 4.660 DE, 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.Bebeto
91802021Em VigorDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA E OUTROS CRIMES COM RESULTADO MORTE, INCLUSIVE NA MODALIDADE TENTADA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Renata Souza,Martha Rocha,Dani Monteiro,André Ceciliano,Eliomar Coelho,Luiz Paulo,Mônica Francisco,Waldeck Carneiro,Flavio Serafini,Rosenverg Reis,Renan Ferreirinha,Enfermeira Rejane,Carlos Macedo,Carlos Minc,Sergio Fernandes ,Lucinha,Val Ceasa,Valdecy Da Saúde,Samuel Malafaia,Chico Machado,Brazão,Dionisio Lins,Zeidan,Marcelo Dino,Jorge Felippe Neto,Márcio Canella,Max Lemos,Giovani Ratinho
91792021Em VigorALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 5º E 8º DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 8.526 DE 2019, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIA.Jair Bittencourt,André Ceciliano,Sérgio Fernandes
91782021Em VigorAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AOS HOSPITAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EQUIPAMENTOS DESATIVADOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE QUE SERIAM UTILIZADOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA.Pedro Ricardo
91772021Em VigorDECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Marcio Pacheco,André Ceciliano,Dionisio Lins,Samuel Malafaia,Bebeto,Lucinha,Brazão,Martha Rocha,Luiz Paulo,Anderson Alexandre,Márcio Gualberto,Pedro Ricardo,Valdecy Da Saúde,Capitão Paulo Teixeira,Giovani Ratinho,Jorge Felippe Neto,Marcelo Dino,Marcelo Cabeleireiro
91762021Em VigorALTERA A LEI Nº 7.852, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DENOMINADA “JANEIRO LARANJA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.Márcio Canella
91752021Em VigorALTERA A LEI Nº 8.625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Mônica Francisco
91742021Em VigorALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INLCUINDO NO CALENDÁRIIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "CARNARIO – CARNAVAL FORA DE ÉPOCA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Dionisio Lins
91732021Em VigorCRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Tia Ju,Dani Monteiro,Enfermeira Rejane,Franciane Motta,Lucinha,Marina,Mônica Francisco,Renata Souza,Zeidan,Martha Rocha
91722021Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL.Capitão Paulo Teixeira
91712021Em Vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 12.212/10.
Zeidan Lula,Jair Bittencourt,Max Lemos,Bruno Dauaire,Fabio Silva,Jorge Felippe Neto,Mônica Francisco,Dionisio Lins,Gustavo Schmidt