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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
78062017Em VigorDISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins
78052017Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Wagner Montes
78042017Em VigorDISPÕE SOBRE A PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.André L. Ceciliano
78032017Em VigorINSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO DESTINADO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Zaqueu Teixeira
78022017Em VigorINSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Carlos Osorio
78012017Em VigorNSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE SETEMBRO.NSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE SETEMBRO.Iranildo Campos
78002017Em VigorCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NA RUA SESSENTA E SEIS, Nº 81 – QUADRA 69 – LOTE 08 – JARDIM NOVA MARÍLIA – MAGÉ – RIO DE JANEIRO.Rosangela Gomes
77992017Em VigorDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dionisio Lins
77982017Em VigorCLASSIFICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO".Geraldo Pudim
77972017Em VigorTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS E CURRICULARES DOS MÉDICOS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Martha Rocha
77962017Em VigorFICA PROIBIDA A VENDA DAS SUBSTÂNCIAS HIDROGEL E POLIMETILMETACRILATO - PMMA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Luiz Martins
77952017Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO. Marcelo Freixo
77942017Em VigorCLASSIFICA ITAGUAÍ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURISTICO"Aramis Brito
77932017Em VigorDENOMINA-SE “PONTE DA INTEGRAÇÃO DODOZINHO MENDONÇA “, A PONTE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.Joao Peixoto
77922017Em VigorAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Waldeck Carneiro