Lei | Ano | | Status | Ementa | Autoria |
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| 9314 | 2021 | | Em Vigor | ESTABELECE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Enfermeira Rejane |
| 9313 | 2021 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PELAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE E PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML – ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA FORMA QUE MENCIONA. | Renato Cozzolino. |
| 9312 | 2021 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM RELAÇÃO A COMPRAS PRESENCIAIS EFETUADAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Marcus Vinicius. |
| 9311 | 2021 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS NA MODALIDADE “DRIVE-IN” ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. | Dani Monteiro,André Ceciliano,Carlos Minc,Waldeck Carneiro,Samuel Malafaia,Martha Rocha,Eliomar Coelho,Mônica Francisco,Lucinha,Subtenente Bernardo,Brazão,Flavio Serafini,Bebeto,Márcio Canella,Thiago Pampolha,Renata Souza,Coronel Salema,Danniel Librelon,Gustavo Tutuca,Capitão Paulo Teixeira,Giovani Ratinho,Marcelo Dino,Marcelo Cabeleireiro,Jorge Felippe Neto,Marina,Valdecy Da Saúde E Delegado Carlos Augusto. |
| 9310 | 2021 | | Em Vigor | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE VACINAÇÃO EM MODALIDADE “DRIVE THRU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Muller,Léo Vieira,Renato Cozzolino,Bruno Dauaire E André Ceciliano. |
| 9309 | 2021 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Carlo Caiado,Gustavo Schmidt,Giovani Ratinho E Subtenente Bernardo. |
| 9308 | 2021 | | Em Vigor | ALTERA A LEI 3.796, DE 01 DE ABRIL DE 2002, AMPLIANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS E GRUPO DE RISCO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Márcio Gualberto |
| 9307 | 2021 | | Em Vigor | ALTERA A LEI Nº 6.543, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE MENCIONA. | Alexandre Knoploch |
| 9306 | 2021 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE A TESTAGEM PARA COVID-19 APLICADA A PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU PRESAS EM FLAGRANTE DE MANEIRA A PROMOVER O CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Renata Souza,Mônica Francisco,Dani Monteiro,Carlos Minc,Flavio Serafini,Zeidan,Luiz Paulo,Eliomar Coelho,Bebeto,Subtenente Bernardo,Waldeck Carneiro,Carlos Macedo,Enfermeira Rejane,Lucinha,Renan Ferreirinha,Chico Machado,Franciane Motta,Coronel Salema,Rosane Félix,Brazão,Anderson Alexandre,Vandro Família,Val Ceasa,Dionísio Lins,Giovani Ratinho,Valdecy Da Saúde,Marcelo Dino,Danniel Librelon E Márcio Canella. |
| 9305 | 2021 | | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 46.984, DE 20/03/2020. | Vandro Familia,Rodrigo Amorim,Marcos Muller,Giovani Ratinho,Franciane Motta,Brazão,Carlos Macedo,Capitão Paulo Teixeira,Lucinha,Márcio Gualberto,Coronel Salema,Samuel Malafaia,João Peixoto,Márcio Canella,Marcelo Cabeleireiro,Marina,Fabio Silva,Marcelo Dino,Dionísio Lins,Max Lemos,Subtenente Bernardo,Valdecy Da Saúde,Delegado Carlos Augusto,Danniel Librelon E Gustavo Schmidt |
| 9304 | 2021 | | Em Vigor | ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 8.445, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE METAS FISCAIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DE DESEMPENHO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Vieira,Brazão,Bebeto,Subtenente Bernardo,Valdecy Da Saúde,Carlos Macedo,Danniel Librelon,Enfermeira Rejane,Rosane Félix,João Peixoto,Val Ceasa,Anderson Alexandre,Dionísio Lins,Vandro Família,Marcelo Dino,Pedro Ricardo,Marina,Márcio Canella,Giovani Ratinho,Capitão Paulo Teixeira E Marcelo Cabeleireiro |
| 9303 | 2021 | | Em Vigor | DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Sergio Fernandes,Martha Rocha,Samuel Malafaia,Adriana Balthazar,Dionisio Lins,Vandro Família,Valdecy Da Saúde,Marcelo Dino,Dr. Deodalto,Márcio Canella,Átila Nunes,Marcelo Cabeleireiro,Marcos Muller,Bebeto,Val Ceasa,Jair Bittencourt,Marcus Vinícius,Noel De Carvalho,Wellington José ,Eurico Junior,Léo Vieira,Giovani Ratinho,Celia Jordão |
| 9302 | 2021 | | Em Vigor | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Tania Rodrigues,Waldeck Carneiro,Zeidan Lula,Samuel Malafaia,Tia Ju,Bebeto,Márcio Canella,Martha Rocha,Marcos Muller,Carlos Minc,Flavio Serafini,Eliomar Coelho,Luiz Paulo,Enfermeira Rejane,Lucinha |
| 9301 | 2021 | | Em Vigor | INSTITUI O MÊS “ABRIL VERDE”, DEDICADO A COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Renata Souza,Flavio Serafini,Eliomar Coelho,Waldeck Carneiro,Martha Rocha,Luiz Paulo,Lucinha,Mônica Francisco,Tia Ju,Carlos Macedo,Zeidan,Danniel Librelon,Dani Monteiro,Márcio Pacheco,Jair Bittencourt,Valdecy Da Saúde,Dionisio Lins,Vandro Família,Val Ceasa,Márcio Canella,Marcos Muller,Sérgio Fernandes,Anderson Alexandre,Marcelo Dino,Giovani Ratinho |
| 9300 | 2021 | | Em Vigor | ALTERA A LEI Nº 3.161/1998, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mônica Francisco,André Ceciliano,Martha Rocha,Carlos Minc,Waldeck Carneiro,Renata Souza,Eliomar Coelho,Chiquinho Da Mangueira,Wellington José,Zeidan,Enfermeira Rejane,Franciane Motta,Tia Ju,Flavio Serafini,Giovani Ratinho,Marcelo Dino,Sergio Fernandes ,Marcos Muller,Jair Bittencourt,Marcelo Cabeleireiro,Valdecy Da Saúde,Val Ceasa,Márcio Canella |