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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
93142021Em VigorESTABELECE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Enfermeira Rejane
93132021Em VigorDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PELAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE E PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML – ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA FORMA QUE MENCIONA.Renato Cozzolino.
93122021Em VigorDISPÕE SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM RELAÇÃO A COMPRAS PRESENCIAIS EFETUADAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE MENCIONA.Marcus Vinicius.
93112021Em VigorDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS NA MODALIDADE “DRIVE-IN” ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.Dani Monteiro,André Ceciliano,Carlos Minc,Waldeck Carneiro,Samuel Malafaia,Martha Rocha,Eliomar Coelho,Mônica Francisco,Lucinha,Subtenente Bernardo,Brazão,Flavio Serafini,Bebeto,Márcio Canella,Thiago Pampolha,Renata Souza,Coronel Salema,Danniel Librelon,Gustavo Tutuca,Capitão Paulo Teixeira,Giovani Ratinho,Marcelo Dino,Marcelo Cabeleireiro,Jorge Felippe Neto,Marina,Valdecy Da Saúde E Delegado Carlos Augusto.
93102021Em VigorCRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE VACINAÇÃO EM MODALIDADE “DRIVE THRU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marcos Muller,Léo Vieira,Renato Cozzolino,Bruno Dauaire E André Ceciliano.
93092021Em VigorDISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carlo Caiado,Gustavo Schmidt,Giovani Ratinho E Subtenente Bernardo.
93082021Em VigorALTERA A LEI 3.796, DE 01 DE ABRIL DE 2002, AMPLIANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS E GRUPO DE RISCO EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA.Márcio Gualberto
93072021Em VigorALTERA A LEI Nº 6.543, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE MENCIONA.Alexandre Knoploch
93062021Em VigorDISPÕE SOBRE A TESTAGEM PARA COVID-19 APLICADA A PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU PRESAS EM FLAGRANTE DE MANEIRA A PROMOVER O CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Renata Souza,Mônica Francisco,Dani Monteiro,Carlos Minc,Flavio Serafini,Zeidan,Luiz Paulo,Eliomar Coelho,Bebeto,Subtenente Bernardo,Waldeck Carneiro,Carlos Macedo,Enfermeira Rejane,Lucinha,Renan Ferreirinha,Chico Machado,Franciane Motta,Coronel Salema,Rosane Félix,Brazão,Anderson Alexandre,Vandro Família,Val Ceasa,Dionísio Lins,Giovani Ratinho,Valdecy Da Saúde,Marcelo Dino,Danniel Librelon E Márcio Canella.
93052021Em VigorAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 46.984, DE 20/03/2020.Vandro Familia,Rodrigo Amorim,Marcos Muller,Giovani Ratinho,Franciane Motta,Brazão,Carlos Macedo,Capitão Paulo Teixeira,Lucinha,Márcio Gualberto,Coronel Salema,Samuel Malafaia,João Peixoto,Márcio Canella,Marcelo Cabeleireiro,Marina,Fabio Silva,Marcelo Dino,Dionísio Lins,Max Lemos,Subtenente Bernardo,Valdecy Da Saúde,Delegado Carlos Augusto,Danniel Librelon E Gustavo Schmidt
93042021Em VigorALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 8.445, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE METAS FISCAIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DE DESEMPENHO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Léo Vieira,Brazão,Bebeto,Subtenente Bernardo,Valdecy Da Saúde,Carlos Macedo,Danniel Librelon,Enfermeira Rejane,Rosane Félix,João Peixoto,Val Ceasa,Anderson Alexandre,Dionísio Lins,Vandro Família,Marcelo Dino,Pedro Ricardo,Marina,Márcio Canella,Giovani Ratinho,Capitão Paulo Teixeira E Marcelo Cabeleireiro
93032021Em VigorDISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Sergio Fernandes,Martha Rocha,Samuel Malafaia,Adriana Balthazar,Dionisio Lins,Vandro Família,Valdecy Da Saúde,Marcelo Dino,Dr. Deodalto,Márcio Canella,Átila Nunes,Marcelo Cabeleireiro,Marcos Muller,Bebeto,Val Ceasa,Jair Bittencourt,Marcus Vinícius,Noel De Carvalho,Wellington José ,Eurico Junior,Léo Vieira,Giovani Ratinho,Celia Jordão
93022021Em VigorINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Tania Rodrigues,Waldeck Carneiro,Zeidan Lula,Samuel Malafaia,Tia Ju,Bebeto,Márcio Canella,Martha Rocha,Marcos Muller,Carlos Minc,Flavio Serafini,Eliomar Coelho,Luiz Paulo,Enfermeira Rejane,Lucinha
93012021Em VigorINSTITUI O MÊS “ABRIL VERDE”, DEDICADO A COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Renata Souza,Flavio Serafini,Eliomar Coelho,Waldeck Carneiro,Martha Rocha,Luiz Paulo,Lucinha,Mônica Francisco,Tia Ju,Carlos Macedo,Zeidan,Danniel Librelon,Dani Monteiro,Márcio Pacheco,Jair Bittencourt,Valdecy Da Saúde,Dionisio Lins,Vandro Família,Val Ceasa,Márcio Canella,Marcos Muller,Sérgio Fernandes,Anderson Alexandre,Marcelo Dino,Giovani Ratinho
93002021Em VigorALTERA A LEI Nº 3.161/1998, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mônica Francisco,André Ceciliano,Martha Rocha,Carlos Minc,Waldeck Carneiro,Renata Souza,Eliomar Coelho,Chiquinho Da Mangueira,Wellington José,Zeidan,Enfermeira Rejane,Franciane Motta,Tia Ju,Flavio Serafini,Giovani Ratinho,Marcelo Dino,Sergio Fernandes ,Marcos Muller,Jair Bittencourt,Marcelo Cabeleireiro,Valdecy Da Saúde,Val Ceasa,Márcio Canella