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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
75612017Em VigorINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2017 COMO O ANO DE JUBILEU DE OURO DA IGREJA METODISTA WESLEYANA.Edson Albertassi
75602017Em VigorFICA INSCRITO O NOME DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Paulo Ramos
75592017Em VigorAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROComissão Parlamentar De Inquérito Instituída Pela Resolução Nº 123/2015 Paulo Ramos,Zaqueu Teixeira,Wagner Montes,Martha Rocha,Marcos Muller,Zito,Iranildo Campos,Jorge Felippe Neto
75582017Em VigorDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Tia Ju
75572017Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER ).Benedito Alves
75562017Em VigorCONCEDE O NOME DE ESTRADA PARQUE COMENDADOR ANTÔNIO CONTI À ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA.Edson Albertassi
75552017Em VigorPROÍBE AS EMPRESAS FABRICANTES E REVENDEDORAS DE RODAS E PNEUS DE EFETIVAREM A VENDA CASADA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS COM OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS.Átila Nunes
75542017Em VigorDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7289 DE 30 DE MAIO DE 2016 QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Jair Bittencourt
75532017Em VigorPROÍBE O DESCONTO EM CONTA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.André L. Ceciliano
75522017Em VigorALTERA O § 6º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.877 DE 22, DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).Comte Bittencourt,Luiz Paulo
75512017Em VigorDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE HOSPITAIS, CLINICAS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES A INFORMAR AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER QUE A RECONSTRUÇÃO DA MAMA RETIRADA É FEITA DE FORMA GRATUITA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO.Zito
75502017Em VigorDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Martha Rocha,Jorge Picciani,Marcelo Freixo,Flavio Serafini,Tio Carlos,Tia Ju,Enfermeira Rejane,Pedro Fernandes
75492017Em VigorESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.Carlos Minc
75482017Em VigorDECLARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO "CAPITAL DA MODA PRAIA" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Janio Mendes
75472017Em VigorAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO 'ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Gustavo Tutuca