Lei nº

5046/2007

Data da Lei

06/18/2007

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 5046 DE 18 DE JUNHO DE 2007.



INSTITUI O DIA 10 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DO FRESCOBOL O ÚNICO ESPORTE NASCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Art. 1º - Fica instituído o dia 10 de julho como o Dia Estadual do Frescobol, o único esporte nascido no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - O Poder Executivo estabelecerá, por atos próprios, critérios para comemoração da data.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.


Rio de Janeiro, 18 de junho de 2007.

SÉRGIO CABRAL
Governador


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº3256/2006Mensagem nº
AutoriaGRAÇA PEREIRA
Data de publicação 06/19/2007Data Publ. partes vetadas

    Situação
Em Vigor

Texto da Revogação :


Hide details for Ação de InconstitucionalidadeAção de Inconstitucionalidade

SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaNão
Resultado da Ação com trânsito em julgado
Link para a Ação

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos