Resolução nº

427/1989

Data da promulgação

10/04/1989

Hide details for Texto da Resolução   [  ]Texto da Resolução [ ]

Faço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 04 de outubro de 1989 do Projeto de Resolução nº 457, de 1989, de autoria do Deputado D’janir Azevedo, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve, e eu, Presidente, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 427
DE 1989
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE CASTRO ASSUMPÇÃO (ANTÔNIO ASSUMPÇÃO) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º - É concedido o Título de CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO DE CASTRO ASSUMPÇÃO, na forma do § 2º do Art. 214 do Regimento Interno.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de outubro e 1989.

GILBERTO RODRIGUEZ
Presidente


Projeto resolução nº

457/89

Mensagem nº


Autoria

D'JANIR AZEVEDO



Data de publicação

10/10/1989

Data Publ. partes vetadas


Revogação:


Regulamentação

Atalho para outros documentos